Apelação Cível 0800979-25.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 41.775,04

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Assessoria Jurídica

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Paço do Lumiar

Partes do Processo

MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA COSTA E GOMES

OAB/MA 13556·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO

CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCIA COSTA E GOMES

OAB/MA 13556·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO

CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/08/2025, 09:28

Baixa Definitiva

07/08/2025, 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:43

Juntada de petição

17/07/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2025, 00:27

Publicado Acórdão em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 10:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO - CPF: 146.488.223-15 (APELANTE) e não-provido

11/07/2025, 09:27

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 08:40

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/06/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 10:41

Juntada de termo

13/06/2025, 10:41

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/08/2025, 09:28

Baixa Definitiva

07/08/2025, 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:43

Juntada de petição

Documentos

Acórdão

•11/07/2025, 10:00

Acórdão

•11/07/2025, 09:27

17/07/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2025, 00:27

Publicado Acórdão em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 10:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO - CPF: 146.488.223-15 (APELANTE) e não-provido

11/07/2025, 09:27

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 08:40

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/06/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 10:41

Juntada de termo

13/06/2025, 10:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/06/2025, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/06/2025, 08:41

Recebidos os autos

13/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO em 13/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2025, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

12/05/2025, 10:42

Recebidos os autos

12/05/2025, 10:42

Juntada de agravo interno cível (1208)

12/05/2025, 10:28

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 12:31

Negado seguimento ao recurso

10/04/2025, 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2025, 09:15

Juntada de termo

07/04/2025, 08:45

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO em 02/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 11:02

Juntada de Certidão

10/03/2025, 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/03/2025, 15:36

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:36

Juntada de recurso especial (213)

07/03/2025, 14:40

Publicado Acórdão (expediente) em 11/02/2025.

11/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025, 13:44

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2024, 12:41

Recebidos os autos

07/12/2024, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/12/2024, 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2024, 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2024, 08:30

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/11/2024, 11:14

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:14

Juntada de embargos de declaração (1689)

31/10/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:18

Juntada de petição

23/10/2024, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 14:29

Conhecido o recurso de MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO - CPF: 146.488.223-15 (APELANTE) e provido

22/10/2024, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:41

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:40

Juntada de parecer

17/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024, 14:50

Juntada de petição

30/09/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 14:15

Recebidos os autos

20/09/2024, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/09/2024, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2024, 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/09/2024, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 16:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/02/2023, 13:29

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:45

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

23/02/2023, 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2023, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2023, 17:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/10/2022, 11:12

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 02:37

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

26/09/2022, 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2022, 10:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2022, 10:50

Juntada de Certidão

05/05/2022, 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/05/2022, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO CARNEIRO RIBEIRO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 07:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 07:33

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2021.

25/11/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 01:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/11/2021, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 15:31

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

19/11/2021, 22:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2021, 13:40

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2021, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 12:41

Recebidos os autos

05/03/2021, 11:02

Conclusos para despacho

05/03/2021, 11:02

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 11:02

Decisão

•10/04/2025, 12:31

Decisão

•10/04/2025, 12:05

Acórdão (expediente)

•07/02/2025, 12:50

Acórdão

•07/02/2025, 11:29

Despacho

•21/11/2024, 13:59

Acórdão (expediente)

•22/10/2024, 14:29

Acórdão

•22/10/2024, 09:07

Decisão (expediente)

•26/09/2022, 11:11

Decisão

•26/09/2022, 08:49

Decisão (expediente)

•23/11/2021, 15:31

Decisão

•19/11/2021, 22:52

Despacho

•09/03/2021, 12:41

Contrarrazões

•28/01/2021, 12:07

Todos os documentos(30)

Acórdão

•11/07/2025, 10:00

Acórdão

•11/07/2025, 09:27

Decisão

•10/04/2025, 12:31

Decisão

•10/04/2025, 12:05

Acórdão (expediente)

•07/02/2025, 12:50

Acórdão

•07/02/2025, 11:29

Despacho

•21/11/2024, 13:59

Acórdão (expediente)

•22/10/2024, 14:29

Acórdão

•22/10/2024, 09:07

Decisão (expediente)

•26/09/2022, 11:11

Decisão

•26/09/2022, 08:49

Decisão (expediente)

•23/11/2021, 15:31

Decisão

•19/11/2021, 22:52

Despacho

•09/03/2021, 12:41

Contrarrazões

•28/01/2021, 12:07

Despacho

•09/12/2020, 10:56

Sentença (expediente)

•03/11/2020, 21:07

Sentença (expediente)

•03/11/2020, 21:07

Sentença

•03/11/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 16:39

Despacho

•18/06/2020, 14:28

Documento Diverso

•11/06/2020, 17:52

Documento Diverso

•11/06/2020, 17:52

Documento Diverso

•11/06/2020, 17:52

Documento Diverso

•11/06/2020, 17:52

Documento Diverso

•11/06/2020, 17:52

Documento Diverso

•11/06/2020, 17:52

Documento Diverso

•11/06/2020, 17:52

Documento Diverso

•11/06/2020, 17:52

Documento Diverso

•11/06/2020, 17:52