Execução Fiscal 0007376-24.2011.8.10.0058 - TJMA

Execução Fiscal 0007376-24.2011.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 22:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 10:20

Conclusos para decisão

14/05/2026, 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2026, 23:01

Processo Desarquivado

23/04/2026, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 19:58

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:11

Arquivado Provisoriamente

28/02/2023, 13:17

Juntada de petição

09/01/2023, 10:41

Decorrido prazo de CONSTRICOM CONSTRUCAO LTDA em 05/10/2022 23:59.

07/01/2023, 02:11

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: CONSTRICOM CONSTRUCAO LTDA DESPACHO 1. Acessados nesta data. 2. Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. 3. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. 4. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. 5. Após, voltem os autos conclusos para sentença. 6. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0007376-24.2011.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 10:39

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 10:20

Decisão

•22/04/2026, 19:58

—

Partes do Processo(25)

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Processo Desarquivado

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Arquivado Provisoriamente

Juntada de petição

Decorrido prazo de CONSTRICOM CONSTRUCAO LTDA em 05/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(23)