Procedimento Comum Cível 0803497-08.2021.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.264,52

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO PAULINO DA CONCEICAO SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 01:32

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 13:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

25/08/2025, 07:53

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:11

Juntada de petição

18/07/2025, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 10:05

Processo Desarquivado

26/06/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:57

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:21

Juntada de petição

07/03/2025, 19:20

Juntada de petição

15/12/2024, 01:22

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 10:12

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:09

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 01:32

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 13:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

25/08/2025, 07:53

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 07:53

Despacho

•25/06/2025, 17:57

21/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:11

Juntada de petição

18/07/2025, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 10:05

Processo Desarquivado

26/06/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:57

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:21

Juntada de petição

07/03/2025, 19:20

Juntada de petição

15/12/2024, 01:22

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 10:12

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:54

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:54

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 14:50

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 14:47

Juntada de decisão

13/03/2023, 11:14

Recebidos os autos

13/03/2023, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2022, 15:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:30

Juntada de contrarrazões

17/10/2022, 15:21

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0803497-08.2021.8.10.0031 DESPACHO Com base no art. 1010, § 1º, do CPC[1], intime-se o Banco Bradesco para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por Antônio Paulino da Conceição Sousa (ID 66858227). Após, considerando o teor das petições de ID’s 61983471 e 66858244, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do CPC[2]). Este despacho serve como mandado. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha [1] Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: § 1o O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. [2] Art. 1.010 (...). § 3º Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:53

Conclusos para decisão

04/09/2022, 15:34

Juntada de petição

13/05/2022, 13:12

Juntada de petição

13/05/2022, 13:06

Juntada de petição

14/04/2022, 01:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 08:54

Juntada de Certidão

12/04/2022, 08:53

Juntada de apelação cível

04/03/2022, 10:40

Julgado procedente o pedido

15/02/2022, 20:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 14:30 1ª Vara de Chapadinha.

15/02/2022, 20:09

Juntada de diligência

15/02/2022, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 12:13

Juntada de protocolo

15/02/2022, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021, 10:30

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 10:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 14:30 1ª Vara de Chapadinha.

10/12/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 10:57

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 10:15

Juntada de petição

24/11/2021, 12:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:59

Juntada de petição

17/11/2021, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 16:19

Conclusos para despacho

26/10/2021, 08:04

Juntada de petição

16/09/2021, 12:14

Juntada de Certidão

16/08/2021, 12:00

Desapensado do processo 0803502-30.2021.8.10.0031

16/08/2021, 11:58

Desapensado do processo 0802870-04.2021.8.10.0031

16/08/2021, 11:58

Desapensado do processo 0802869-19.2021.8.10.0031

16/08/2021, 11:58

Desapensado do processo 0802868-34.2021.8.10.0031

16/08/2021, 11:58

Desapensado do processo 0802865-79.2021.8.10.0031

16/08/2021, 11:58

Desapensado do processo 0802864-94.2021.8.10.0031

16/08/2021, 11:58

Desapensado do processo 0803503-15.2021.8.10.0031

16/08/2021, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 11:44

Juntada de Certidão

16/08/2021, 11:43

Juntada de contestação

13/08/2021, 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2021, 20:25

Conclusos para decisão

13/07/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 12:35

Petição

•15/12/2024, 01:22

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 14:47

Decisão (expediente)

•29/11/2022, 09:22

Decisão

•24/11/2022, 12:59

Despacho

•16/09/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 08:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/02/2022, 20:09

Despacho

•07/12/2021, 10:57

Despacho

•26/10/2021, 16:19

Decisão

•13/07/2021, 20:25