Cumprimento de sentença 0800982-05.2018.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 21.350,00

Órgão julgador

2ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

MAYSA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES

OAB/MA 9306·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MAYSA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 13:03

Juntada de petição

26/03/2025, 20:35

Juntada de Certidão

25/10/2024, 09:37

Juntada de Certidão

25/10/2024, 09:35

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:07

Juntada de petição

09/06/2024, 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:39

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:50

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

12/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 13:03

Juntada de petição

26/03/2025, 20:35

Juntada de Certidão

25/10/2024, 09:37

Documentos

Despacho

•20/12/2025, 13:03

Despacho

•13/05/2024, 09:39

Juntada de Certidão

25/10/2024, 09:35

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:07

Juntada de petição

09/06/2024, 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:39

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:50

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:50

Juntada de petição

21/12/2023, 17:00

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:07

Expedido alvará de levantamento

27/11/2023, 09:29

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:21

Transitado em Julgado em 15/11/2023

16/11/2023, 14:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:45

Juntada de petição

22/06/2023, 17:17

Juntada de petição

22/06/2023, 17:12

Juntada de petição

07/06/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:50

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 09:05

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:08

Juntada de Certidão

16/11/2022, 15:07

Recebidos os autos

07/11/2022, 10:21

Juntada de despacho

07/11/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: MA6100-A Recorrido: MAYSA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado: TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES OAB: MA9306-A Relator(a): CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - GP – 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do presente processo em sessão de julgamento a ser realizado no dia 30.09.2022 às 09 horas, por videoconferência, por meio da plataforma digital de videoconferência, disponibilizada pelo TJMA, sendo que a sala da sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trchapadinha - senha tjma1234. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem nos autos, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da videoconferência, para maiores informações segue o e-mail: [email protected]. Intimem-se as partes. Chapadinha (MA), 21 de setembro de 2022. CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA Relator(a) Intimação de pauta - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0800982-05.2018.8.10.0031

27/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/05/2022, 10:20

Juntada de contrarrazões

14/04/2021, 17:53

Decorrido prazo de TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 18:50

Conclusos para decisão

13/05/2020, 14:44

Juntada de Certidão

13/05/2020, 14:43

Decorrido prazo de TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 03:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 14:34

Juntada de recurso inominado

19/12/2019, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos

07/08/2019, 17:26

Conclusos para decisão

30/08/2018, 15:45

Juntada de Certidão

30/08/2018, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2018, 19:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/07/2018 09:40 2ª Vara de Chapadinha.

22/07/2018, 18:18

Julgado procedente o pedido

22/07/2018, 18:18

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2018, 10:41

Juntada de Petição de contestação

18/07/2018, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 13:17

Decorrido prazo de TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2018, 09:21

Juntada de Mandado

04/06/2018, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica

04/06/2018, 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/07/2018 09:40.

30/05/2018, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 16:26

Conclusos para despacho

03/05/2018, 14:15

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 09:43

Despacho

•27/11/2023, 09:29

Despacho

•17/11/2022, 09:05

Petição

•31/10/2022, 11:50

Acórdão

•06/10/2022, 10:36

Despacho

•23/09/2022, 11:05

Despacho

•14/05/2020, 18:50

Sentença

•07/08/2019, 17:26

Ata da Audiência

•22/07/2018, 18:18

Despacho

•17/05/2018, 16:26