Procedimento Comum Cível 0806370-90.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 20.261,78

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

EDUARDO ALMEIDA VARASQUIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:03

Juntada de termo

16/03/2026, 15:03

Juntada de juntada de ar

16/03/2026, 15:02

Juntada de Certidão

06/02/2026, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:32

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:52

Juntada de petição

02/10/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:07

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2025, 09:36

Juntada de diligência

21/09/2025, 09:36

Juntada de petição

14/08/2025, 15:38

Todas as movimentações(134)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:03

Juntada de termo

16/03/2026, 15:03

Juntada de juntada de ar

16/03/2026, 15:02

Juntada de Certidão

06/02/2026, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 09:25

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:32

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:52

Juntada de petição

02/10/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:07

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2025, 09:36

Juntada de diligência

21/09/2025, 09:36

Juntada de petição

14/08/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 15:01

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2025, 14:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:08

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:55

Juntada de petição

01/07/2025, 09:45

Juntada de petição

30/06/2025, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 17:54

Juntada de petição

02/06/2025, 16:33

Juntada de petição

13/05/2025, 15:20

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:17

Juntada de Certidão

05/05/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

29/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.

29/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 13:51

Juntada de petição

11/02/2025, 09:26

Juntada de juntada de ar

06/02/2025, 12:59

Juntada de petição

29/11/2024, 16:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:31

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 01:55

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 11:42

Outras Decisões

01/11/2024, 23:44

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 13:33

Juntada de termo

24/09/2024, 13:27

Juntada de petição

19/08/2024, 09:38

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:05

Juntada de petição

01/08/2024, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 06:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 14:05

Juntada de réplica à contestação

23/05/2024, 17:23

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 17:07

Juntada de contestação

29/04/2024, 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 17:49

Juntada de Certidão

19/04/2024, 17:47

Juntada de petição

05/04/2024, 09:44

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA VARASQUIN em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:11

Publicado Citação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 14:18

Juntada de Edital

23/01/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:45

Conclusos para despacho

06/09/2023, 15:10

Juntada de petição

05/06/2023, 11:07

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 22:48

Juntada de Certidão

25/05/2023, 22:46

Juntada de Certidão

28/03/2023, 20:47

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:27

Expedição de Carta precatória.

30/01/2023, 09:22

Juntada de Carta precatória

27/01/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 09:04

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:47

Juntada de petição

13/10/2022, 17:13

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806370-90.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA), ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO (OAB 21659-MA), OAB/ REQUERIDA(S): EDUARDO ALMEIDA VARASQUIN, OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação de id. n.º41889205 proferida nos autos do processo n.º 0806370-90.2017.8.10.0040. DISPOSITIVO: "Uma vez realizada a consulta, intime-se a parte Autora para, em 10 (dez) dias, promover a citação do Réu (art. 240, § 2º, do CPC).". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 26 de Setembro de 2022. Eu, SANIEL SANTOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível. SANIEL SANTOS CARVALHO Diretor de Secretaria

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:17

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:12

Juntada de Certidão

21/03/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:33

Juntada de petição

21/12/2021, 15:57

Juntada de Certidão

20/09/2021, 15:07

Juntada de petição

21/04/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 16:20

Conclusos para despacho

17/06/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 11:25

Conclusos para despacho

18/02/2019, 15:25

Juntada de petição

14/02/2019, 10:56

Juntada de termo

29/11/2018, 16:28

Publicado Intimação em 07/11/2018.

07/11/2018, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2018, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2018, 10:01

Audiência conciliação redesignada para 10/12/2018 09:30.

05/11/2018, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 11:41

Conclusos para despacho

18/06/2018, 17:23

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA VARASQUIN em 06/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 02:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 21:31

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 21:26

Publicado Intimação em 24/05/2018.

24/05/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2018, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018, 00:03

Publicado Intimação em 31/01/2018.

31/01/2018, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2018, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2018, 08:12

Expedição de Mandado

29/01/2018, 08:11

Audiência conciliação redesignada para 19/03/2018 11:30.

26/01/2018, 08:22

Juntada de Certidão

26/01/2018, 08:21

Juntada de Certidão

25/01/2018, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2018, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 00:02

Publicado Intimação em 30/11/2017.

30/11/2017, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2017, 08:52

Expedição de Mandado

28/11/2017, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2017, 17:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 16:09

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA VARASQUIN em 26/09/2017 23:59:59.

27/09/2017, 00:53

Expedição de Mandado

21/09/2017, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2017, 17:50

Expedição de Mandado

26/07/2017, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica

26/07/2017, 10:26

Audiência conciliação designada para 04/09/2017 14:00.

25/07/2017, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 11:15

Conclusos para despacho

21/06/2017, 11:09

Distribuído por sorteio

12/06/2017, 10:01

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:01

Despacho

•27/06/2025, 17:54

Decisão

•01/11/2024, 23:44

Despacho

•31/07/2024, 15:35

Despacho

•12/12/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 22:46

Despacho

•24/01/2023, 09:04

Despacho

•02/03/2021, 16:20

Despacho

•14/06/2019, 11:25

Despacho

•28/06/2018, 11:41

Despacho

•04/07/2017, 11:15