Execução Fiscal 0000396-85.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

R$ 566,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

CALMON LOBATO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 09/07/2024

25/07/2024, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 11:16

Extinto o processo por desistência

09/07/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 11:25

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:25

Juntada de petição

04/06/2024, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 09:30

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:30

Processo Desarquivado

08/05/2024, 09:29

Arquivado Provisoriamente

28/02/2023, 13:30

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 09/07/2024

25/07/2024, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 11:16

Extinto o processo por desistência

09/07/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 11:25

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 12:25

Despacho

•10/05/2024, 09:52

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:25

Juntada de petição

04/06/2024, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 09:30

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:30

Processo Desarquivado

08/05/2024, 09:29

Arquivado Provisoriamente

28/02/2023, 13:30

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de CALMON LOBATO SILVA em 05/10/2022 23:59.

07/01/2023, 05:57

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000396-85.2016.8.10.0058. exequente: Município de São José de Ribamar Advogado exequente: Nome do executado: CALMON LOBATO SILVA Advogado executado: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Número do Nome do

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:28

Conclusos para despacho

20/09/2022, 19:45

Juntada de Certidão

20/09/2022, 19:45

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:33

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:01

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:01

Juntada de volume

16/07/2022, 18:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2022, 16:56

Despacho

•22/09/2022, 16:28