Procedimento Comum Cível 0800191-64.2022.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.171,48

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DURANS

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/PI 8218·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

MARIA DAS GRACAS DURANS

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/02/2026, 15:04

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 13:54

Juntada de ato ordinatório

02/02/2026, 13:49

Juntada de ato ordinatório

02/02/2026, 13:47

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:14

Publicado Sentença (expediente) em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:14

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/02/2026, 15:04

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:49

04/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 13:54

Juntada de ato ordinatório

02/02/2026, 13:49

Juntada de ato ordinatório

02/02/2026, 13:47

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:14

Publicado Sentença (expediente) em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:14

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:14

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 21:29

Julgado improcedente o pedido

03/12/2025, 18:25

Juntada de Certidão

28/11/2025, 14:56

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:26

Juntada de Certidão

11/04/2025, 00:43

Conclusos para despacho

11/04/2025, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 22:42

Juntada de petição

16/08/2024, 14:48

Conclusos para decisão

15/02/2024, 10:05

Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:05

Juntada de petição

29/08/2023, 01:03

Juntada de réplica à contestação

24/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:14

Juntada de contestação

18/10/2022, 17:11

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DAS GRACAS DURANS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800191-64.2022.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Defiro o pedido de assistência gratuita pugnado pela autora. A parte autora manifestou, expressamente, o desinteresse em conciliar, atraindo a incidência do art. 334, §4º, inciso I do CPC. Anote-se, outrossim, que muito embora o dispositivo exija a expressa manifestação de ambas as partes, a interpretação não pode conduzir a resultados, e, por óbvio, se o próprio demandante já declara, de antemão, que não vai transigir, impossível será a transação, sendo despiciendo, improdutivo e ineficaz a designação da audiência de conciliação e mediação. Por tais razões, recebo a petição inicial, que atende aos requisitos essenciais previstos no art. 319 do CPC e determino a citação do réu para Contestar, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Apresentada contestação, de logo intime-se a parte autora, por seu patrono para, em 15 dias, apresentar réplica. Cumpra-se. São Luís/MA, 26 de agosto de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DAS GRACAS DURANS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800191-64.2022.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Defiro o pedido de assistência gratuita pugnado pela autora. A parte autora manifestou, expressamente, o desinteresse em conciliar, atraindo a incidência do art. 334, §4º, inciso I do CPC. Anote-se, outrossim, que muito embora o dispositivo exija a expressa manifestação de ambas as partes, a interpretação não pode conduzir a resultados, e, por óbvio, se o próprio demandante já declara, de antemão, que não vai transigir, impossível será a transação, sendo despiciendo, improdutivo e ineficaz a designação da audiência de conciliação e mediação. Por tais razões, recebo a petição inicial, que atende aos requisitos essenciais previstos no art. 319 do CPC e determino a citação do réu para Contestar, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Apresentada contestação, de logo intime-se a parte autora, por seu patrono para, em 15 dias, apresentar réplica. Cumpra-se. São Luís/MA, 26 de agosto de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:05

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:47

Sentença (expediente)

•08/12/2025, 21:29

Sentença

•03/12/2025, 18:25

Despacho

•04/06/2025, 16:26

Despacho

•01/12/2024, 22:42

Despacho

•26/08/2022, 16:30