Procedimento Comum Cível 0814814-69.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 10.846,33

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIO SANTOS COSTA

OAB/MA 7837·CPF·Representa: Autor

LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MA 11688·CPF·Representa: Autor

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA

OAB/MA 11223·CPF·Representa: Autor

FELIPE COSTA DA CUNHA

OAB/MA 19563·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

ARLETE ASSUNCAO SILVA MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 18:43

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Juntada de Petição de réplica à contestação

11/05/2026, 15:58

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 08:22

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de contestação

13/04/2026, 09:08

Todas as movimentações(139)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 18:43

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:23

16/05/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 18:43

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Juntada de Petição de réplica à contestação

11/05/2026, 15:58

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 08:22

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de contestação

13/04/2026, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2026, 17:11

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 16:47

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:56

Juntada de Certidão

24/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de ARLETE ASSUNCAO SILVA MENDES em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de ARLETE ASSUNCAO SILVA MENDES em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:02

Publicado Citação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 14:25

Juntada de Edital

22/01/2026, 10:51

Juntada de Certidão

13/01/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:29

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:08

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 11:41

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:00

Juntada de Certidão

19/05/2025, 14:53

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:06

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:06

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:06

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 05:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 16:11

Juntada de Certidão

26/11/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:01

Conclusos para despacho

18/09/2024, 17:58

Juntada de petição

19/08/2024, 14:39

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 14:57

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:54

Juntada de Certidão

18/01/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:09

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:42

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2023, 16:19

Juntada de petição

01/08/2023, 15:47

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:07

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:47

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 09:34

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:29

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:16

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:25

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:25

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:55

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 15:06

Juntada de Certidão

27/03/2023, 11:17

Juntada de termo

03/03/2023, 11:26

Juntada de termo

28/02/2023, 13:21

Juntada de petição

10/10/2022, 16:52

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814814-69.2016.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223 REU: ARLETE ASSUNCAO SILVA MENDES DESPACHO A parte autora requereu a realização de pesquisa junto ao SISBAJUD para tentativa de localização do endereço dos requeridos. Ocorre que tais solicitações de informações, com o advento da Lei Estadual n. 10.590/2017, constituem-se fatos geradores para a incidência de custas processuais, pelo que determino a intimação da parte exequente para efetuar, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das aludidas custas. Comprovado seu recolhimento, realize-se a busca nos sistemas acima indicados. Com a resposta, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos. São Luís (MA), data e horário do sistema. ANDRÉ B. P. SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:03

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:07

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:07

Juntada de petição

14/12/2021, 11:45

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 13:13

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 13:13

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 13:13

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 11:23

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:04

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:00

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 11:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/11/2020, 15:38

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:59

Juntada de Certidão

26/11/2020, 09:59

Juntada de Certidão

14/10/2020, 10:46

Expedição de Carta precatória.

14/10/2020, 10:44

Juntada de Carta precatória

02/10/2020, 10:12

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:15

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 06:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/09/2020, 11:31

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 13:00

Juntada de Ato ordinatório

16/08/2020, 02:32

Juntada de Carta precatória

26/06/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 14:27

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:13

Juntada de Certidão

12/05/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 11:24

Conclusos para despacho

10/12/2019, 14:27

Juntada de Certidão

10/12/2019, 14:25

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 06:45

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 04:19

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 04:19

Juntada de petição

05/12/2019, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 10:39

Juntada de Ato ordinatório

19/11/2019, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2019, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2018, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2018, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 09:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2016, 17:39

Conclusos para despacho

05/05/2016, 18:36

Distribuído por sorteio

03/05/2016, 11:05

Despacho

•27/03/2026, 16:47

Despacho

•12/01/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:41

Despacho

•26/11/2024, 13:01

Despacho

•25/09/2023, 15:09

Despacho

•20/06/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 11:17

Despacho

•19/09/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 11:04

Decisão

•26/11/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•16/08/2020, 02:32

Despacho

•19/05/2020, 14:27

Despacho

•12/05/2020, 11:24

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 18:43

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:23

Despacho

•27/03/2026, 16:47

Despacho

•12/01/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:41

Despacho

•26/11/2024, 13:01

Despacho

•25/09/2023, 15:09

Despacho

•20/06/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 11:17

Despacho

•19/09/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 11:04

Decisão

•26/11/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•16/08/2020, 02:32

Despacho

•19/05/2020, 14:27

Despacho

•12/05/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 10:39

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 10:38

Despacho

•19/11/2018, 09:27