Cumprimento de sentença 0828320-15.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 8.628,90

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 13:39

Recebidos os autos

21/07/2023, 08:02

Juntada de decisão

21/07/2023, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2022, 15:38

Juntada de Certidão

16/11/2022, 23:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 13:54

Juntada de petição

18/07/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:19

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:35

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828320-15.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento de seus honor

28/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 13:39

Recebidos os autos

21/07/2023, 08:02

Juntada de decisão

21/07/2023, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2022, 15:38

Juntada de Certidão

16/11/2022, 23:01

Documentos

Decisão (expediente)

•26/06/2023, 10:10

Decisão

•23/06/2023, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 13:54

Juntada de petição

18/07/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:19

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:35

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828320-15.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento de seus honor

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/08/2021, 15:14

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/06/2018, 17:47

Conclusos para decisão

03/05/2018, 12:21

Juntada de Certidão

03/05/2018, 12:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/03/2018 23:59:59.

16/03/2018, 02:05

Publicado Despacho (expediente) em 12/03/2018.

12/03/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2018, 14:24

Juntada de Certidão

08/03/2018, 13:23

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2017, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2017.

14/12/2017, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2017, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 09:57

Conclusos para despacho

13/06/2016, 17:05

Distribuído por sorteio

13/06/2016, 17:05

Acórdão

•26/04/2023, 14:55

Despacho

•16/01/2023, 13:54

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 15:49

Decisão

•23/11/2022, 11:29

Despacho

•02/06/2022, 15:22

Sentença

•23/08/2021, 15:14

Decisão

•13/06/2018, 17:47

Despacho

•21/11/2017, 09:57