Execução Fiscal 0001487-95.2011.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 37.965,13

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON ALVES BARROS

OAB/MA 7492·CPF·Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/MA 15897·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

RAIMUNDO NONATO ALVES

CPF

Reu

COMERCIAL ELETRO-CENTER LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PEDRO ALVARO ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 09:43

Juntada de certidão

12/05/2026, 09:43

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

01/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:40

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 08:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:38

Conclusos para decisão

17/03/2026, 07:50

Juntada de certidão

17/03/2026, 07:50

Juntada de Certidão

17/02/2025, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/02/2025, 10:03

Todas as movimentações(51)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 09:43

Juntada de certidão

12/05/2026, 09:43

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 11:29

Despacho

•17/03/2026, 11:38

01/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:40

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 08:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:38

Conclusos para decisão

17/03/2026, 07:50

Juntada de certidão

17/03/2026, 07:50

Juntada de Certidão

17/02/2025, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/02/2025, 10:03

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:19

Juntada de Certidão

11/11/2024, 09:19

Juntada de petição

09/11/2024, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:26

Conclusos para decisão

10/10/2024, 17:41

Juntada de Certidão

10/10/2024, 17:41

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/09/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 11:49

Juntada de diligência

19/07/2023, 11:48

Conclusos para decisão

05/07/2023, 17:35

Juntada de Certidão

05/07/2023, 17:34

Juntada de petição

05/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão

24/05/2023, 16:21

Juntada de Certidão

24/05/2023, 16:20

Juntada de petição

24/05/2023, 16:10

Juntada de petição

23/05/2023, 18:03

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 14:33

Juntada de Certidão

27/04/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 12:14

Juntada de Certidão

17/01/2023, 12:14

Juntada de Mandado

10/01/2023, 10:27

Juntada de Certidão

10/01/2023, 08:32

Juntada de petição

02/10/2022, 12:54

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: COMERCIAL ELETRO-CENTER LTDA - EPP, PEDRO ALVARO ALVES DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO ALVES Advogado: GILSON ALVES BARROS - MA7492-A Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0001487-95.2011.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO FISCAL

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 12:42

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/09/2022, 12:36

Decisão

•17/02/2025, 10:03

Despacho

•11/10/2024, 11:26

Decisão

•09/09/2023, 11:00

Despacho

•25/05/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:32

Cópia de decisão

•26/09/2022, 12:36