Execução Fiscal 0800456-38.2020.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 138.222,93

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

BOMAK COMERCIO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

BOMAK COMERCIO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

A. M. SAMPAIO - SERRALHERIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

21/05/2024, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2024, 11:29

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:51

Juntada de petição

26/02/2024, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:51

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:47

Juntada de petição

02/06/2023, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:18

Conclusos para despacho

13/04/2023, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:34

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 18:52

Todas as movimentações(29)

Juntada de petição

21/05/2024, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2024, 11:29

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:51

Juntada de petição

26/02/2024, 08:45

Documentos

Decisão

•20/05/2024, 11:29

Despacho

•06/02/2024, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:51

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:47

Juntada de petição

02/06/2023, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:18

Conclusos para despacho

13/04/2023, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:34

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo n.º 0800456-38.2020.8.10.0073 Classe(CNJ): EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO CERTIFICO que, o endereço informado não foi localizado pelo Oficial de Justiça, ID 74157996. E para constar lavro este termo.. Barreirinhas, 26 de setembro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. 111435 ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Art. 1º, inciso LVIII, Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. - Nos termos do provimento supra INTIMO a parte autora para que no prazo de 10(dez) dias apresente novo endereço do requerido. Barreirinhas/MA, 26 de setembro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. 111435

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 12:58

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:56

Decorrido prazo de A. M. SAMPAIO - SERRALHERIA - ME em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 05:50

Juntada de diligência

19/08/2022, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 11:26

Decorrido prazo de LIDIANNE CRISTHINA SENA DE FREITAS em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 13:35

Juntada de Certidão

24/03/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 10:13

Conclusos para despacho

22/07/2020, 13:37

Juntada de Certidão

22/07/2020, 13:37

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 15:21

Despacho

•17/05/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 16:19

Despacho

•12/01/2021, 10:13