Cumprimento de sentença 0031125-47.2011.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0031125-47.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:01

Conclusos para despacho

31/01/2023, 11:52

Juntada de Certidão

31/01/2023, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:33

Juntada de petição

10/10/2022, 14:53

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031125-47.2011.8.10.0001. AUTOR: AGNELIO NEUDSON FRAZAO BARROS, MARCO ANTONIO DOS REIS, CESAR ROBERTO FERREIRA CARDOSO, JOSE DE RIBAMAR MENDONCA LEITAO, ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA, ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA, MARCOS ANTONIO GONCALVES FERREIRA, JACIEL GONCALVES RAMOS, JOSE SOUZA PESTANA, NORBERTO SILVA BORGES JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 11:42

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:41

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:25

Documentos

Despacho

•01/06/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031125-47.2011.8.10.0001. AUTOR: AGNELIO NEUDSON FRAZAO BARROS, MARCO ANTONIO DOS REIS, CESAR ROBERTO FERREIRA CARDOSO, JOSE DE RIBAMAR MENDONCA LEITAO, ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRA, ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA, MARCOS ANTONIO GONCALVES FERREIRA, JACIEL GONCALVES RAMOS, JOSE SOUZA PESTANA, NORBERTO SILVA BORGES JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

27/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(19)