Cumprimento de sentença 0034091-80.2011.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0034091-80.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034091-80.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: GIOVANA BARRETO VIEIRA SOUSA, MAURILIO BARBOSA RIBEIRO, GIOVANNE COSTA COELHO, ANDREA OLIVEIRA DOS ANJOS AZEVEDO, GERMANO MACHADO FONTENELE, PETRONIO DE AGUIAR PEREIRA JUNIOR, VANESSA ALEXSANDRA SOUZA GOMES, SUELMA RIOS PINTO DOS SANTOS, HALYSSON CEZAR REZENDE RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MAURIDELIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO - MA16335-A, BRUNO SA DA SILVEIRA - MA7069-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

27/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(29)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de petição

Juntada de petição

Todas as movimentações(51)