Procedimento Comum Cível 0802672-70.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ANTONIA ELAINE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

ANTONIO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PI 17990·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:32

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 04:18

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:15

Conclusos para despacho

08/12/2025, 15:07

Juntada de Certidão

08/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:05

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:08

Todas as movimentações(97)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:32

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 04:18

Despacho

•17/11/2025, 16:08

11/04/2026, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 04:18

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:15

Conclusos para despacho

08/12/2025, 15:07

Juntada de Certidão

08/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:05

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:08

Conclusos para despacho

27/10/2025, 22:28

Juntada de Certidão

27/10/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:49

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão

08/10/2025, 14:50

Juntada de Certidão

03/10/2025, 13:23

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 11:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

17/09/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:09

Juntada de petição

16/09/2025, 07:59

Juntada de petição

15/09/2025, 10:47

Juntada de petição

09/07/2025, 18:27

Juntada de petição

01/07/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 13:40

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 11:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

23/06/2025, 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão

04/02/2025, 06:24

Juntada de Certidão

04/02/2025, 06:24

Juntada de Certidão

04/02/2025, 06:23

Juntada de petição

03/02/2025, 16:27

Juntada de petição

03/02/2025, 09:09

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:01

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:41

Juntada de Certidão

26/09/2024, 11:41

Juntada de petição

12/09/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:46

Juntada de petição

19/04/2024, 22:14

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:00

Juntada de petição

28/02/2024, 16:24

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 09:27

Juntada de Certidão

09/08/2023, 15:15

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:48

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 10:52

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 18:29

Juntada de Certidão

15/03/2023, 18:28

Juntada de Certidão

15/03/2023, 18:26

Juntada de petição

08/03/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:03

Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:15

Juntada de Certidão

10/10/2022, 13:14

Juntada de petição

05/10/2022, 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

30/09/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA ELAINE FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142 RÉU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - "intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço", INTIMO a parte requerente para se manifestar quanto à devolução da correspondência retro, apresentando endereço atualizado. Caxias, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. SEBASTIAO GILBERTO ASSUNCAO FILHO Servidor da 2ª Vara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp Processo n.º 0802672-70.2021.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:25

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:25

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:45

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2022, 13:57

Conclusos para despacho

07/07/2022, 17:36

Juntada de Certidão

07/07/2022, 17:35

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2022, 09:33

Juntada de Certidão

21/06/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 01:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2021, 17:57

Conclusos para julgamento

18/12/2021, 17:19

Juntada de Certidão

18/12/2021, 17:19

Juntada de petição

16/09/2021, 09:28

Decorrido prazo de ANTONIA ELAINE FERREIRA DA SILVA em 20/08/2021 23:59.

27/08/2021, 17:59

Juntada de petição

20/08/2021, 12:06

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.

30/07/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 17:59

Conclusos para despacho

07/04/2021, 06:35

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/09/2025, 14:09

Decisão

•18/06/2025, 16:40

Despacho

•20/01/2025, 17:01

Despacho

•02/09/2024, 14:46

Despacho

•30/01/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 18:28

Despacho

•08/02/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 13:25

Despacho

•12/08/2022, 12:45

Despacho

•28/12/2021, 17:57

Despacho

•19/07/2021, 17:59