Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022332-66.2004.8.10.0001 - TJMA

YASLAN DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO ARAUJO VILAS BOAS

CPF

Autor

LUIS CARLOS SOUZA GARCES

CPF

Autor

MANOEL ALVES DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS FRANK PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSELIO CABRAL FERREIRA

CPF

Autor

NILSON DA SILVA AZEVEDO

CPF

Autor

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO CORREIA LEITE

CPF

Autor

ANTONIO LOPES DE ARAUJO

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO CASTRO LOPES

CPF

Autor

EDSON TEODORO SILVA

CPF

Autor

JAMES RIBEIRO SILVA

CPF

Autor

ROBERTO UCHOA LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

HELIO MARANHAO

CPF

Autor

BENEDITO CASTRO REIS FILHO

CPF

Autor

JOAO RODRIGUES ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR GOMES

CPF

Autor

ANTONIO ABREU PINHEIRO

CPF

Autor

RAIMUNDO DE JESUS SILVA

CPF

Autor

CLODOALDO RAIMUNDO RODRIGUES

CPF

Autor

BALDUINO EULOGIO CONDE

CPF

Autor

HENRIQUE SOTERO DOS SANTOS

CPF

Autor

INALDA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR SOUSA

CPF

Autor

ALARICO GALVAO GAIOSO

CPF

Autor

ELCIO BAHURY SOARES

CPF

Autor

BENEVALDO ALVES NEPOMUCENO

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO FERREIRA LEITE

CPF

Autor

ZOZIMO PAULINO DA SILVA NETO

CPF

Autor

EDILSON MORAES GOMES

CPF

Autor

HILDENE DE JESUS PRASERES SANTOS BASTOS

CPF

Autor

LEONARDO CANTANHEDE

CPF

Autor

OMAR SANTOS LEITE

CPF

Autor

REINALDO ABREU TRINTA JUNIOR

CPF

Autor

WASHINGTON LUIZ DOURADO COSTA

CPF

Autor

MARTINHO DOS SANTOS COSTA VELOSO

CPF

Autor

ALDIMAR ZANONI PORTO

CPF

Autor

RAIMUNDO SANTIAGO CAMPOS

CPF

Autor

JOSE ALBERTO BRANDAO GOMES

CPF

Autor

ARLINDO DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO ALVES NEPOMUCENO

CPF

Autor

WALDERI ASSIS DE JESUS

CPF

Autor

JUAREZ ARAUJO CHAGAS

CPF

Autor

JOSE CARLOS ARAUJO CHAGAS

CPF

Autor

EZEQUIEL ANTONIO SILVA

CPF

Autor

VICENTE FERRER CAMPOS

CPF

Autor

JOSE DA PAZ TRAVASSOS LAUNE

CPF

Autor

VALTERLINO SANTOS FILHO

CPF

Autor

DEMETRIO NASCIMENTO DE JESUS

CPF

Autor

FRANCISCO PEIXOTO FONSECA

CPF

Autor

JOSE GONCALO PEREIRA MENDES

CPF

Autor

CRISOSTOMO SOARES RODRIGUES

CPF

Autor

MARIO VERIANO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

NUREMBERG NONATO SILVA NUNES

CPF

Autor

FLAVIO ANTONIO SILVA DE JESUS

CPF

Autor

JOAO CUSTODIO DE ALMEIDA PORTELA

CPF

Autor

RAIMUNDO COSTA ARAUJO

CPF

Autor

OSVALDINO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

TERESA CRISTINA LONGO SOUZA LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SERPA DE ARAUJO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO BARATEIRO DA COSTA

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS SILVA CHAVES

CPF

Autor

ALEX AIRES COELHO

CPF

Autor

EDVALDO MESQUITA DOS SANTOS

CPF

Autor

VICENTE HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

ANTONIO JOSE ARAUJO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO CORREA

CPF

Autor

JOAO COSTA ALVES

CPF

Autor

PEDRO CRUZ ROCHA

CPF

Autor

ALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO XAVIER GOMES FILHO

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR SOARES COELHO MELO

CPF

Autor

LELIO PINHEIRO MARTINS

CPF

Autor

LUIZ OLIVEIRA MENEZES

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO MACHADO COELHO

CPF

Autor

JULIO OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO DE LISBOA MACHADO

CPF

Autor

MANOEL GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO FERNANDES

CPF

Autor

ARNALDO FERREIRA LIMA

CPF

Autor

AYRTON SILVA BRITO

CPF

Autor

DANIEL HOLANDA DOS SANTOS

CPF

Autor

OSMARINO ALMEIDA

CPF

Autor

JORGE BERNARDO JUNIOR

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ASSIS

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR MALHEIROS

CPF

Autor

CANDIDO DINIZ BARROS

CPF

Autor

ALBERTO CORREA MAIA

CPF

Autor

JOSE MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO MENDONCA CUTRIM

CPF

Autor

WALDEMIRO DE CASTRO PEREIRA

Autor

REINALDO ELIAS FRANCALANCI

CPF

Autor

ELIEZER DE JESUS FARIAS

CPF

Autor

LUIZ CAMPOS DA COSTA

CPF

Autor

JOSE FREITAS MATOS

Autor

LUIS MAGNO LIMA DA SILVA

CPF

Autor

WALTER BRASIL CONCEICAO MARQUES

CPF

Autor

ADELMAN BRITO BARBOSA

CPF

Autor

AMEDIO GOMES LIMA

CPF

Autor

CHARLES CELSO RODRIGUES DE LEMOS

CPF

Autor

FLAVIO JOSE FARIAS SANTOS

CPF

Autor

JOSE PEDRO SOUSA NUNES

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO GOMES PEREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO ORLANDO SILVA

CPF

Autor

JOSE DOMINGOS ALVES DE JESUS

CPF

Autor

ELILVAN ARAUJO SA

CPF

Autor

ASTER COLBERT DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

DOMINGOS JOSE COSTA FONSECA

CPF

Autor

JUAREZ GONCALVES FRASAO SOUSA

CPF

Autor

MANUEL COSTA CUTRIM

CPF

Autor

JOSE MARIA MARTINS

CPF

Autor

ERIVERTON JOSE NUNES REIS

CPF

Autor

JOAO CARLOS SILVA PEREIRA

CPF

Autor

NEMESIO CORREA CAMPELO

CPF

Autor

GENIVAL ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

IVALDO SOEIRO CHAGAS

CPF

Autor

EDVALDO ANTONIO PEREIRA

CPF

Autor

BENEDITO PINTO COELHO

CPF

Autor

MURILO SOUSA PEREIRA

CPF

Autor

PAULO SERGIO SOARES MOURA

CPF

Autor

SELMIR DE JESUS SOUSA NUNES

CPF

Autor

LUIS CUNHA VILELA

CPF

Autor

JOSE DOS SANTOS LOBATO COSTA

CPF

Autor

GILMAR AGUIAR LOPES

CPF

Autor

JAILSON SILVA MACIEL

CPF

Autor

CARLOS CESAR FERNANDES PRASERES

CPF

Autor

PEDRO DINIZ DA SILVA

CPF

Autor

VALDIMAR SOEIRO

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO MARTINS

CPF

Autor

ETELDO NUNES MAIA

CPF

Autor

ROSALINO SANTOS SILVA

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR LIMA MACHADO

CPF

Autor

CARLOS MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

IVAN DE JESUS SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR COSTA PEREIRA

CPF

Autor

JOSE DE ARIMATEIA SIQUEIRA DE MATOS

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR ROCHA

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO GUIMARAES

CPF

Autor

RAIMUNDO LIMA PIRES FILHO

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR DIAS MENEZES

CPF

Autor

IVALDO ANTONIO BARROS

CPF

Autor

JUAREZ DE MORAIS AQUINO JUNIOR

CPF

Autor

FRANCISCO DE SOUSA CALDAS

CPF

Autor

LUIS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

ACRISIO DA PAIXAO CALDAS

CPF

Autor

ARIADNA DE FATIMA BARBOSA SERRA

CPF

Autor

JOSE LUIS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

AGNALDO DE JESUS SODRE SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO SOUSA MATOS

CPF

Autor

SATURNINO MARCOS FERREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO GONCALVES PEREIRA

CPF

Autor

JOAO GERONIMO PINHEIRO

CPF

Autor

IVANILSON SOARES DA SILVA

CPF

Autor

CLEUTON DE JESUS ANDRADE SOARES

CPF

Autor

ARNOR DA SILVA

CPF

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO HILTON DUARTE SANTOS

CPF

Autor

PATRICIO ROSA

CPF

Autor

JOSE CARLOS VIANA DE SOUSA

CPF

Autor

PEDRO ARAUJO DE ALBUQUERQUE

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

VICENTE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MILTON MARTINS RODRIGUES ABREU

CPF

Autor

EDSON GARCIA ABREU ANUNCIACAO

CPF

Autor

PAULO DE SENA

CPF

Autor

SEVERINO BENEDITO DA SILVA

CPF

Autor

EVALDO SILVA COELHO

CPF

Autor

ENGELBERTH FARIAS RIBEIRO

CPF

Autor

WASHINGTON SOUSA BELFORT

CPF

Autor

JOSE ALBINO ARAGAO MENDES

CPF

Autor

ROBERTO SERRA SILVA

CPF

Autor

AGENOR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

LOURENCO AMADEU SANTOS

CPF

Autor

AMARILDO RIOS PINHEIRO

CPF

Autor

JOSE ROSENO DOS ANJOS FERREIRA

Autor

JOCELMAR FALCAO SILVA

CPF

Autor

JOAO BATISTA COSTA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO HENRIQUE MARTINS FERREIRA

CPF

Autor

DAMIAO GERMINO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA

CPF

Autor

SABINO MATOS BARBOSA

CPF

Autor

EDSON MARQUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SEBASTIAO SILVA VIANA

CPF

Autor

JOEL GOMES PEREIRA

CPF

Autor

JOSE AIRTON PACHECO DO VALE

CPF

Autor

HILTON MIGUEL PEREIRA

CPF

Autor

MAURICIO DINIZ DA SILVA

CPF

Autor

CHARLES DA COSTA LEITE

CPF

Autor

RECINE EULALIO DINIZ

CPF

Autor

SILVESTRE NAZARENO AZEVEDO FARIAS

CPF

Autor

ROOSIVELTH BRAGA BEZERRA

CPF

Autor

ARGEMIRO PEREIRA DA COSTA FILHO

CPF

Autor

PEDRO ARAUJO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

PACIENTE

Terceiro

FRANCISCO SOUZA MATOS

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SGT PRASERES

ALCUNHA

ESTADO DO MARANHAO

Reu

—

Partes do Processo(219)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de YASLAN DA SILVA BATISTA em 20/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(154)