Cumprimento de sentença 0801189-24.2019.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 33.444,86

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

05/02/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 03:58

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

30/01/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 06:57

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 12:23

Juntada de Certidão

17/01/2023, 12:20

Juntada de termo

13/01/2023, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 12:54

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:17

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:17

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2022.

09/11/2022, 00:56

Todas as movimentações(91)

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

05/02/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 03:58

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

30/01/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 06:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 12:20

17/01/2023, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 12:23

Juntada de Certidão

17/01/2023, 12:20

Juntada de termo

13/01/2023, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 12:54

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:17

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:17

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2022.

09/11/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:07

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

20/10/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

20/10/2022, 02:08

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:51

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:50

Juntada de petição

12/10/2022, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:25

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DE LOURDES MENDONCA SANTOS BREFIN Advogado: ALAN JORGE ARAUJO ALENCAR - MA14019 Requerido: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da penhora on-line realizada integralmente, conforme ID 74401478. São Luís/MA, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. Marcos André Marques de Almeida. Servidor Judiciário. Intimação - PROCESSO Nº 0801189-24.2019.8.10.0013 | PJE

05/09/2022, 00:00

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:13

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 10:08

Juntada de petição

24/08/2022, 18:35

Juntada de Certidão

23/08/2022, 12:05

Juntada de Certidão

10/08/2022, 11:39

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.

29/07/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801189-24.2019.8.10.0013. EXEQUENTE: ALAN JORGE ARAUJO ALENCAR - MA14019 POLO PASSIVO: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DECISÃO Nos termos do artigo 53, §1º, da Lei n. 9.099/95 é necessária a garantia do juízo para a interposição de embargos à execução. No caso, inexiste garantia do juízo, logo, o não recebimento dos embargos à execução opostos no ID61731937 é medida que se impõe. No mais, proceda-se a tentativa de penhora on line, com a observância das formalidades legais. São Luís/MA, 28 de junho de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES MENDONCA SANTOS BREFIN ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 09:48

Juntada de Certidão

15/07/2022, 14:47

Outras Decisões

28/06/2022, 10:17

Conclusos para decisão

24/05/2022, 10:19

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:19

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:01

Juntada de petição

23/05/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MENDONCA SANTOS BREFIN em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:19

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:12

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:56

Juntada de Certidão

18/03/2022, 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2022, 12:55

Juntada de petição

07/03/2022, 11:57

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 24/02/2022 23:59.

03/03/2022, 00:38

Juntada de petição

24/02/2022, 23:15

Publicado Despacho (expediente) em 03/02/2022.

15/02/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

12/02/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801189-24.2019.8.10.0013. Despacho (expediente) - POLO ATIVO:MARIA DE LOURDES MENDONCA SANTOS BREFIN ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ALAN JORGE ARAUJO ALENCAR - MA14019 POLO PASSIVO:HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DESPACHO Intime-se o reclamado dos cálculos de id 59830760. Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se a penhora. Intime-se. Após, à conclusão. São Luís/MA, 31/01/2022 Sue

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 23:59

Conclusos para despacho

28/01/2022, 11:55

Juntada de Certidão

28/01/2022, 11:55

Transitado em Julgado em 26/01/2022

28/01/2022, 11:54

Juntada de petição

28/01/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA DE LOURDES MENDONCA SANTOS BREFIN Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ALAN JORGE ARAUJO ALENCAR - MA14019 Requerido: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intima PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801189-24.2019.8.10.0013 | PJE

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 11:52

Juntada de Certidão

27/01/2022, 11:51

Recebidos os autos

27/01/2022, 10:41

Juntada de despacho

27/01/2022, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/11/2019, 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/11/2019, 09:35

Conclusos para decisão

22/11/2019, 09:36

Juntada de contrarrazões

15/11/2019, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 16:27

Juntada de Certidão

08/11/2019, 16:26

Juntada de recurso inominado

04/10/2019, 21:34

Decorrido prazo de ALAN JORGE ARAUJO ALENCAR em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 05:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 16:30

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2019, 11:46

Conclusos para julgamento

03/09/2019, 08:20

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 30/08/2019 12:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

30/08/2019, 15:17

Juntada de petição

30/08/2019, 13:12

Expedição de informações pessoalmente.

28/08/2019, 11:11

Audiência instrução designada para 30/08/2019 12:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

28/08/2019, 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/08/2019 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

28/08/2019, 11:09

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2019, 15:54

Juntada de Certidão

11/07/2019, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 08:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/08/2019 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/07/2019, 17:00

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 17:00

Despacho

•10/01/2023, 12:54

Despacho

•21/10/2022, 12:07

Despacho

•11/10/2022, 11:25

Decisão (expediente)

•26/07/2022, 09:47

Decisão

•28/06/2022, 10:17

Despacho

•23/05/2022, 12:40

Documento Diverso

•24/02/2022, 23:15

Despacho

•31/01/2022, 23:59

Petição

•28/01/2022, 09:51

Petição

•28/01/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 11:51

Acórdão

•29/11/2021, 21:08

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 12:20

Despacho

•10/01/2023, 12:54

Despacho

•21/10/2022, 12:07

Despacho

•11/10/2022, 11:25

Decisão (expediente)

•26/07/2022, 09:47

Decisão

•28/06/2022, 10:17

Despacho

•23/05/2022, 12:40

Documento Diverso

•24/02/2022, 23:15

Despacho

•31/01/2022, 23:59

Petição

•28/01/2022, 09:51

Petição

•28/01/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 11:51

Acórdão

•29/11/2021, 21:08

Acórdão

•26/11/2021, 11:15

Despacho

•28/09/2021, 10:23

Acórdão

•01/09/2021, 16:03

Acórdão

•31/08/2021, 16:45

Despacho

•24/06/2021, 12:07

Despacho

•13/05/2021, 17:09

Decisão

•07/04/2021, 17:22

Decisão

•07/04/2021, 16:38

Despacho

•26/01/2021, 17:11

Decisão

•26/11/2019, 09:35

Sentença

•06/09/2019, 11:46