Procedimento Comum Cível 0805034-83.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 292.809,84

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

EIDER ANES ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSIANE LIMA DE LIMA

OAB/PI 7044·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

EIDER ANES ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 17/05/2024

20/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de EIDER ANES ROCHA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:18

Juntada de petição

15/05/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:21

Publicado Sentença em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 22:18

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024, 08:21

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 22:14

Juntada de Certidão

19/03/2024, 22:14

Decorrido prazo de EIDER ANES ROCHA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:33

Juntada de petição

14/03/2024, 14:30

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 22:14

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 17/05/2024

20/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de EIDER ANES ROCHA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:18

Juntada de petição

15/05/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 22:18

Sentença

•19/04/2024, 08:21

26/04/2024, 01:21

Publicado Sentença em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 22:18

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024, 08:21

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 22:14

Juntada de Certidão

19/03/2024, 22:14

Decorrido prazo de EIDER ANES ROCHA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:33

Juntada de petição

14/03/2024, 14:30

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 22:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 22:11

Outras Decisões

06/02/2024, 16:06

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de EIDER ANES ROCHA em 20/10/2022 23:59.

07/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.

07/01/2023, 05:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 20:37

Publicado Decisão em 28/09/2022.

30/09/2022, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EIDER ANES ROCHA Advogada do reclamante: ALESSIANE LIMA DE LIMA (OAB 7044-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 25 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0805034-83.2020.8.10.0060

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

25/09/2022, 10:01

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 16:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

15/12/2021, 13:35

Conclusos para decisão

14/12/2021, 17:13

Juntada de petição

14/12/2021, 16:02

Juntada de petição

09/12/2021, 11:16

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2021.

06/12/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2021, 09:35

Juntada de termo

24/11/2021, 16:23

Conclusos para decisão

24/11/2021, 16:22

Juntada de petição

22/11/2021, 11:00

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 13:20

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:43

Juntada de contestação

28/10/2021, 09:44

Recebidos os autos do CEJUSC

13/10/2021, 14:56

Conciliação infrutífera

13/10/2021, 14:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/10/2021 14:30 2º CEJUSC de Timon - IESM .

13/10/2021, 14:56

Juntada de petição

08/10/2021, 14:38

Publicado Intimação em 09/07/2021.

22/07/2021, 03:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM

12/07/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2021, 10:11

Juntada de ato ordinatório

25/06/2021, 17:31

Audiência Processual por videoconferência designada para 13/10/2021 14:30 2º CEJUSC de Timon - IESM.

25/06/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 09:52

Juntada de termo

25/05/2021, 18:09

Conclusos para decisão

25/05/2021, 18:08

Juntada de Certidão

24/05/2021, 11:42

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

04/05/2021, 11:59

Decorrido prazo de ALESSIANE LIMA DE LIMA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:20

Decorrido prazo de ALESSIANE LIMA DE LIMA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:17

Juntada de petição

28/01/2021, 17:36

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2020, 13:35

Juntada de termo

06/11/2020, 11:52

Conclusos para despacho

06/11/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 14:21

Decisão

•05/03/2024, 22:14

Decisão

•06/02/2024, 16:06

Decisão

•26/09/2022, 13:39

Decisão

•25/09/2022, 10:01

Decisão

•15/12/2021, 13:35

Documento Diverso

•09/12/2021, 11:16

Decisão (expediente)

•02/12/2021, 16:17

Decisão

•02/12/2021, 09:35

Documento Diverso

•22/11/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 11:43

Documento Diverso

•28/10/2021, 09:44

Documento Diverso

•28/10/2021, 09:44

Documento Diverso

•28/10/2021, 09:44

Todos os documentos(22)

Sentença

•23/04/2024, 22:18

Sentença

•19/04/2024, 08:21

Decisão

•05/03/2024, 22:14

Decisão

•06/02/2024, 16:06

Decisão

•26/09/2022, 13:39

Decisão

•25/09/2022, 10:01

Decisão

•15/12/2021, 13:35

Documento Diverso

•09/12/2021, 11:16

Decisão (expediente)

•02/12/2021, 16:17

Decisão

•02/12/2021, 09:35

Documento Diverso

•22/11/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 11:43

Documento Diverso

•28/10/2021, 09:44

Documento Diverso

•28/10/2021, 09:44

Documento Diverso

•28/10/2021, 09:44

Documento Diverso

•28/10/2021, 09:44

Documento Diverso

•28/10/2021, 09:44

Documento Diverso

•28/10/2021, 09:44

Documento Diverso

•28/10/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 17:31

Despacho

•24/06/2021, 09:52

Decisão

•10/11/2020, 13:35