Interdição/Curatela 0800831-21.2022.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

MARIA DIANA NASCIMENTO DE FREITAS

CPF

Autor

RAFAELA MONTEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONY DA SILVA NASCIMENTO

OAB/MA 20095·CPF·Representa: Autor

JORDAO DA COSTA COUTINHO

OAB/MA 23569·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO

OAB/MA 18878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 09:31

Juntada de petição

29/01/2025, 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 08:41

Juntada de Certidão

14/01/2025, 08:39

Expedição de informações pessoalmente.

14/01/2025, 08:36

Juntada de Mandado

19/12/2024, 09:20

em cooperação judiciária

09/12/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 20:36

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de JORDAO DA COSTA COUTINHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:18

Juntada de petição

05/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de JORDAO DA COSTA COUTINHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:53

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:36

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 09:31

Juntada de petição

29/01/2025, 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 08:41

Juntada de Certidão

14/01/2025, 08:39

Expedição de informações pessoalmente.

14/01/2025, 08:36

Documentos

Certidão

•14/01/2025, 08:39

Despacho

•09/12/2024, 20:36

Juntada de Mandado

19/12/2024, 09:20

em cooperação judiciária

09/12/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 20:36

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de JORDAO DA COSTA COUTINHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:18

Juntada de petição

05/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de JORDAO DA COSTA COUTINHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:53

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:36

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 08:59

em cooperação judiciária

06/11/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:18

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:32

Juntada de Certidão

05/11/2024, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 11:22

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 19/06/2024

04/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de RAFAELA MONTEIRO DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:29

Publicado Notificação em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 10:22

Juntada de Edital

13/09/2024, 22:23

Decorrido prazo de RAFAELA MONTEIRO DO NASCIMENTO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:05

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de RAFAELA MONTEIRO DO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de RAFAELA MONTEIRO DO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:40

Juntada de Edital

31/07/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:46

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:44

Publicado Notificação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 09:57

Juntada de Edital

06/06/2024, 10:23

Julgado procedente o pedido

29/05/2024, 18:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 10:15, Vara Única de São Bernardo.

29/05/2024, 18:36

Juntada de petição

28/05/2024, 19:43

Juntada de petição

10/05/2024, 17:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:22

Juntada de petição

08/05/2024, 21:22

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:46

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 10:15, Vara Única de São Bernardo.

22/04/2024, 11:31

em cooperação judiciária

18/04/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 09:37

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:24

Juntada de petição

16/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:16

Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 12:59

Juntada de Certidão

15/02/2024, 18:18

Juntada de Certidão

08/02/2024, 09:41

em cooperação judiciária

22/11/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:01

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:09

Juntada de Certidão

21/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:47

Juntada de Certidão

18/09/2023, 13:01

Expedição de informações pessoalmente.

18/09/2023, 12:58

Juntada de Ofício

18/09/2023, 12:52

em cooperação judiciária

31/07/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 09:29

Conclusos para decisão

03/07/2023, 13:29

Juntada de petição (3º interessado)

03/07/2023, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 11:16

em cooperação judiciária

17/05/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:20

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:46

Juntada de Certidão

16/05/2023, 14:45

Juntada de contestação

15/05/2023, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 14:57

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:55

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:51

Juntada de Certidão

10/03/2023, 15:23

Juntada de diligência

08/03/2023, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 15:02

Juntada de petição

06/02/2023, 20:42

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 11:35

Juntada de Ofício

20/01/2023, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023, 11:58

Decorrido prazo de RAFAELA MONTEIRO DO NASCIMENTO em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:57

Decorrido prazo de RAFAELA MONTEIRO DO NASCIMENTO em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:57

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:20

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 05/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:08

Juntada de Certidão

25/11/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 08:57

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 24/11/2022 09:45 Vara Única de São Bernardo.

25/11/2022, 08:57

Juntada de diligência

21/11/2022, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 19:32

Juntada de Certidão

27/10/2022, 14:36

Juntada de petição

20/10/2022, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 16:26

Juntada de diligência

13/10/2022, 16:26

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 21:01

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 08:51

Juntada de Ofício

27/09/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RONY DA SILVA NASCIMENTO - MA20095 DEMANDADO(S): RAFAELA MONTEIRO DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 CURATELA (12234) PROCESSO Nº 0800831-21.2022.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MARIA DIANA NASCIMENTO DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Trata-se de Ação de interdição com pedido de curatela provisória proposta por MARIA DIANA NASCIMENTO DE FREITAS em face de RAFAELA MONTEIRO DO NASCIMENTO, ambos qualificados nos autos. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Postergo a análise do pedido de curatela provisória. Designo para o dia 24.11.2022, às 09:45 horas, a realização de audiência, através do sistema de videoconferência, a fim de que seja interrogado o interditando, nos moldes do art. 751 do CPC. Cite-se o réu para comparecer à audiência. O curatelando tem o prazo de 15 (quinze) dias para contestar, o qual começará a fluir a partir da realização da entrevista. Intime-se a parte autora. Intime-se o Ministério Público. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Oficie-se a Secretaria de Assistência Social do Município para que apresente relatório social na residência da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário). São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

27/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 13:40

Audiência Entrevista com curatelando designada para 24/11/2022 09:45 Vara Única de São Bernardo.

26/09/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:26

Conclusos para decisão

15/08/2022, 10:40

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 10:40

Despacho

•06/11/2024, 17:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/05/2024, 18:36

Despacho

•18/04/2024, 09:37

Despacho

•22/11/2023, 16:01

Despacho

•31/07/2023, 09:29

Despacho

•17/05/2023, 12:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/11/2022, 08:57

Despacho

•15/08/2022, 16:26