Embargos à Execução 0054531-29.2013.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0054531-29.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 08:28

Determinado o arquivamento

13/07/2023, 13:11

Conclusos para despacho

01/02/2023, 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:35

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 14/11/2022 23:59.

07/01/2023, 12:05

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 14/11/2022 23:59.

07/01/2023, 12:05

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0054531-29.2013.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 13:40

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:20

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:26

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:32

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:20

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 14/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 14/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(18)