Interdição/Curatela 0800833-88.2022.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

MARIA LINDALVA SOUSA BRAGA

CPF

Autor

RONALDO COSTA MILHOMEM

Terceiro

ARISNALVA SOUSA BRAGA

CPF

Reu

RONALDO COSTA MILHOMEM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RONY DA SILVA NASCIMENTO

OAB/MA 20095·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO

OAB/MA 18878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

24/06/2025, 22:53

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO BERNARDO MARANHÃO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 02:24

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 02:24

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 17:19

Juntada de Certidão

12/06/2025, 17:17

Expedição de informações pessoalmente.

12/06/2025, 17:16

Juntada de Mandado

12/06/2025, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 24/02/2025

05/06/2025, 12:34

Decorrido prazo de ARISNALVA SOUSA BRAGA em 29/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

22/05/2025, 17:11

Publicado Notificação em 15/05/2025.

22/05/2025, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 15:08

Todas as movimentações(148)

Juntada de petição

24/06/2025, 22:53

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO BERNARDO MARANHÃO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 02:24

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 02:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença (expediente)

•21/01/2025, 08:43

Sentença

•07/01/2025, 19:17

12/06/2025, 17:19

Juntada de Certidão

12/06/2025, 17:17

Expedição de informações pessoalmente.

12/06/2025, 17:16

Juntada de Mandado

12/06/2025, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 24/02/2025

05/06/2025, 12:34

Decorrido prazo de ARISNALVA SOUSA BRAGA em 29/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

22/05/2025, 17:11

Publicado Notificação em 15/05/2025.

22/05/2025, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 15:08

Juntada de Edital

13/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de ARISNALVA SOUSA BRAGA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

25/04/2025, 00:35

Publicado Notificação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 14:04

Juntada de Edital

15/04/2025, 08:19

Decorrido prazo de ARISNALVA SOUSA BRAGA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:50

Publicado Notificação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 13:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO PIMENTEL em 24/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Juntada de Edital

18/02/2025, 15:06

Juntada de petição

07/02/2025, 20:04

Juntada de petição

07/02/2025, 17:00

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 14:00

Juntada de Ofício

21/01/2025, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 08:42

em cooperação judiciária

07/01/2025, 19:17

Julgado procedente o pedido

07/01/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:12

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 11:49

Juntada de Certidão

09/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:45

Juntada de petição

06/08/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:39

Publicado Despacho (expediente) em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 09:17

em cooperação judiciária

11/07/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 09:45

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:46

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PESSOA COSTA DE MORAES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:41

Decorrido prazo de ARISNALVA SOUSA BRAGA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 15:44

Juntada de diligência

18/06/2024, 15:43

Juntada de diligência

18/06/2024, 15:43

Juntada de juntada de ar

18/06/2024, 11:05

Expedição de informações pessoalmente.

18/06/2024, 10:56

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:54

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:31

Decorrido prazo de RONALDO COSTA MILHOMEM em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:25

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 12:51

Juntada de diligência

05/03/2024, 12:51

Decorrido prazo de LUÍS FERNANDO PESSOA COSTA DE MORAES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:43

Juntada de ato ordinatório

06/12/2023, 13:07

Expedição de informações pessoalmente.

06/12/2023, 13:07

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 18:39

Decorrido prazo de ARISNALVA SOUSA BRAGA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 10:15, Vara Única de São Bernardo.

13/09/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:00

Juntada de diligência

05/09/2023, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:03

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:45

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:45

Juntada de petição

17/07/2023, 21:55

Juntada de petição

14/07/2023, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023, 12:52

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 10:15, Vara Única de São Bernardo.

04/07/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 08:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 11:45, Vara Única de São Bernardo.

28/06/2023, 08:07

Decorrido prazo de ARISNALVA SOUSA BRAGA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:08

Juntada de diligência

14/06/2023, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 19:34

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 09:12

Juntada de petição

25/05/2023, 12:03

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:58

Juntada de petição

15/05/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 11:45, Vara Única de São Bernardo.

08/05/2023, 13:37

em cooperação judiciária

11/04/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:18

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:10

Juntada de Certidão

10/03/2023, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 15:05

Juntada de diligência

08/03/2023, 15:05

Juntada de Certidão

22/02/2023, 13:10

Juntada de contestação

17/02/2023, 20:01

Juntada de petição

06/02/2023, 20:40

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 10:57

Juntada de Ofício

20/01/2023, 10:56

Cancelada a movimentação processual

20/01/2023, 10:54

Desentranhado o documento

20/01/2023, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 14:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:24

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:44

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:44

Juntada de Certidão

14/12/2022, 14:29

Juntada de Certidão

25/11/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 08:57

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 24/11/2022 10:15 Vara Única de São Bernardo.

25/11/2022, 08:57

Decorrido prazo de ARISNALVA SOUSA BRAGA em 13/10/2022 23:59.

17/11/2022, 00:35

Juntada de petição

20/10/2022, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 16:24

Juntada de diligência

13/10/2022, 16:24

Juntada de diligência

05/10/2022, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 10:56

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 21:35

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 08:57

Juntada de Ofício

27/09/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RONY DA SILVA NASCIMENTO - MA20095 DEMANDADO(S): ARISNALVA SOUSA BRAGA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 CURATELA (12234) PROCESSO Nº 0800833-88.2022.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MARIA LINDALVA SOUSA BRAGA Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Trata-se de Ação de interdição com pedido de curatela provisória proposta por MARIA LINDALVA SOUSA BRAGA em face de ARISNALVA SOUSA BRAGA, ambos qualificados nos autos. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Postergo a análise do pedido de curatela provisória. Designo para o dia 24.11.2022, às 10:15 horas, a realização de audiência, através do sistema de videoconferência, a fim de que seja interrogado o interditando, nos moldes do art. 751 do CPC. Cite-se o réu para comparecer à audiência. O curatelando tem o prazo de 15 (quinze) dias para contestar, o qual começará a fluir a partir da realização da entrevista. Intime-se a parte autora. Intime-se o Ministério Público. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Oficie-se a Secretaria de Assistência Social do Município para que apresente relatório social na residência da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário). São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

27/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 13:46

Audiência Entrevista com curatelando designada para 24/11/2022 10:15 Vara Única de São Bernardo.

26/09/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:26

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:02

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 11:02

Despacho

•11/07/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:54

Decisão (expediente)

•05/03/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/09/2023, 16:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/06/2023, 08:07

Despacho

•11/04/2023, 09:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/11/2022, 08:57

Despacho

•15/08/2022, 16:26