Reintegração / Manutenção de Posse 0000193-43.2017.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

LISIEUX CARVALHO CAMPOS

CPF

Autor

JOSE CAMPOS DE CARVALHO

CPF

Autor

EDMARA

Terceiro

IVANILZA SOUZA DA SILVA

Terceiro

JUNIOR CESAR SOUZA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI

OAB/MG 121044·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS

OAB/MA 18337·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO DE ALMEIDA

OAB/MA 16715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LISIEUX CARVALHO CAMPOS

CPF

Autor

JOSE CAMPOS DE CARVALHO

CPF

Autor

EDMARA

Terceiro

IVANILZA SOUZA DA SILVA

Terceiro

JUNIOR CESAR SOUZA DA SILVA

Terceiro

UNIAO DOS MORADORES DO POVOADO BAIXA GRANDE

CNPJ

Reu

EDMARA

Reu

IVANILZA SOUZA DA SILVA

Reu

JUNIOR CESAR SOUZA DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 03/04/2025

07/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 13:59

Publicado Sentença (expediente) em 13/03/2025.

22/03/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 13:05

Publicado Intimação em 13/03/2025.

22/03/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 11:30

Publicado Intimação em 13/03/2025.

22/03/2025, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 13:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/02/2025, 20:33

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 03/04/2025

07/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI em 03/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•11/03/2025, 13:55

Sentença

•24/02/2025, 20:33

05/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 13:59

Publicado Sentença (expediente) em 13/03/2025.

22/03/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 13:05

Publicado Intimação em 13/03/2025.

22/03/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 11:30

Publicado Intimação em 13/03/2025.

22/03/2025, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 13:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/02/2025, 20:33

Conclusos para decisão

11/01/2024, 17:51

Juntada de Certidão

11/01/2024, 17:51

Decorrido prazo de UNIAO DOS MORADORES DO POVOADO BAIXA GRANDE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de JUNIOR CÉSAR SOUZA DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de LISIEUX CARVALHO CAMPOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE CARVALHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de IVANILZA SOUZA DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de EDMARA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:28

Publicado Despacho em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 07:17

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:34

Juntada de Certidão

21/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:31

Decorrido prazo de RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:30

Decorrido prazo de RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:29

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 21:43

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 21:42

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000193-43.2017.8.10.0138. Requerente: LISIEUX CARVALHO CAMPOS e outros, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI - MG121044, JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS - MA18337 Requerido: JUNIOR CÉSAR SOUZA DA SILVA e outros (3), Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão]

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000193-43.2017.8.10.0138. Requerente: LISIEUX CARVALHO CAMPOS e outros, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI - MG121044, JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS - MA18337 Requerido: JUNIOR CÉSAR SOUZA DA SILVA e outros (3), Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão]

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000193-43.2017.8.10.0138. Requerente: LISIEUX CARVALHO CAMPOS e outros, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI - MG121044, JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS - MA18337 Requerido: JUNIOR CÉSAR SOUZA DA SILVA e outros (3), Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão]

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:48

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:47

Classe retificada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

26/08/2022, 19:11

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

26/08/2022, 19:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/08/2022, 10:29

Despacho

•23/11/2023, 16:35

Despacho

•04/07/2023, 07:17

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 13:47