Procedimento Comum Cível 0803518-93.2022.8.10.0048 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803518-93.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2023, 20:49

Transitado em Julgado em 06/03/2023

03/09/2023, 20:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:08

Desentranhado o documento

30/01/2023, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 15:04

Extinto o processo por desistência

27/01/2023, 10:25

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:35

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 12:13

Juntada de petição

05/01/2023, 15:50

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803518-93.2022.8.10.0048. REQUERENTE: BRUNA SANTOS SARMENTO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814REQUERIDO: INSS D E S P A C H O Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a) INSS, através da sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contestar o pedido inicial, sob pena de confissão e revelia ficta. Contestado o pedido inicial, intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, via PJe, para réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:56

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:22

Juntada de contestação

22/08/2022, 14:27

Documentos

Despacho

•01/08/2022, 14:22

—

Partes do Processo(6)