Interdição/Curatela 0800834-73.2022.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

VERA LUCIA LIMA SOUZA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONY DA SILVA NASCIMENTO

OAB/MA 20095·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO

OAB/MA 18878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

VERA LUCIA LIMA SOUZA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

JOAO BATISTA LIMA SOUZA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

10/11/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:39

Juntada de Certidão

17/10/2025, 15:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

17/10/2025, 15:29

Desentranhado o documento

17/10/2025, 15:29

Juntada de Mandado

17/10/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 23/06/2025

15/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA SOUZA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:42

Publicado Notificação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:42

Juntada de petição

25/08/2025, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 15:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA SOUZA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:36

Todas as movimentações(152)

Juntada de Certidão

10/11/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:39

Juntada de Certidão

17/10/2025, 15:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

17/10/2025, 15:29

Desentranhado o documento

17/10/2025, 15:29

Documentos

Certidão

•17/10/2025, 15:38

Despacho

•25/06/2025, 15:28

Juntada de Mandado

17/10/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 23/06/2025

15/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA SOUZA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:42

Publicado Notificação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:42

Juntada de petição

25/08/2025, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 15:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA SOUZA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:36

Publicado Notificação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de VERA LUCIA LIMA SOUZA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

29/06/2025, 00:54

Publicado Sentença (expediente) em 26/05/2025.

29/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA SOUZA em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 02:46

Publicado Notificação em 03/06/2025.

28/06/2025, 02:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA SOUZA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:12

em cooperação judiciária

25/06/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:28

Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:38

Juntada de termo

18/06/2025, 09:34

Juntada de Certidão

17/06/2025, 17:16

Juntada de petição

17/06/2025, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025, 13:39

Juntada de Ofício

29/05/2025, 17:54

Juntada de Edital

29/05/2025, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 10:59

em cooperação judiciária

20/05/2025, 15:52

Julgado procedente o pedido

20/05/2025, 15:52

Conclusos para decisão

16/05/2025, 07:11

Juntada de Certidão

16/05/2025, 07:11

Juntada de petição

15/05/2025, 21:53

Juntada de Certidão

28/04/2025, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2025, 13:57

em cooperação judiciária

17/03/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:58

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:08

Juntada de Certidão

14/03/2025, 11:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:09

Juntada de Certidão

11/02/2025, 14:09

Juntada de protocolo

10/02/2025, 23:38

Juntada de Certidão

10/02/2025, 17:53

Juntada de petição

07/02/2025, 20:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:59

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 14:08

Juntada de Certidão

12/12/2024, 10:04

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:22

Expedição de informações pessoalmente.

25/11/2024, 11:21

Juntada de Ofício

22/11/2024, 11:11

Juntada de Certidão

21/10/2024, 17:06

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:33

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 04:32

Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2024.

20/08/2024, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 09:29

em cooperação judiciária

02/08/2024, 17:14

Outras Decisões

02/08/2024, 17:14

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:50

Juntada de petição

09/07/2024, 23:57

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:03

Juntada de petição

12/06/2024, 20:48

Juntada de protocolo

12/06/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:33

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2024, 15:37

Juntada de Certidão

16/05/2024, 12:40

em cooperação judiciária

16/05/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 10:14

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:06

Juntada de Certidão

11/03/2024, 13:41

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:10

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 12:46

Juntada de Certidão

08/02/2024, 09:39

em cooperação judiciária

22/11/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:57

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:35

Juntada de Certidão

21/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:09

Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:01

Expedição de informações pessoalmente.

18/09/2023, 10:58

Juntada de Ofício

18/09/2023, 10:57

em cooperação judiciária

31/07/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 09:24

Conclusos para decisão

03/07/2023, 13:28

Juntada de petição

03/07/2023, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 09:51

Juntada de Certidão

02/06/2023, 09:46

Juntada de petição

25/05/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 12:16

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:48

Juntada de petição

24/04/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:32

Publicado Despacho (expediente) em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:32

Juntada de Certidão

13/04/2023, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 09:13

em cooperação judiciária

22/03/2023, 09:13

Conclusos para despacho

17/03/2023, 17:48

Juntada de Certidão

17/03/2023, 17:48

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:37

Juntada de diligência

09/02/2023, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 11:08

Juntada de petição

06/02/2023, 20:40

Juntada de petição

24/01/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 11:22

Juntada de Ofício

20/01/2023, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 14:13

Decorrido prazo de RONY DA SILVA NASCIMENTO em 05/10/2022 23:59.

07/01/2023, 07:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA SOUZA em 09/11/2022 23:59.

07/01/2023, 07:00

Juntada de Certidão

14/12/2022, 14:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 14:44

Juntada de Certidão

25/11/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 08:58

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 24/11/2022 10:30 Vara Única de São Bernardo.

25/11/2022, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 13:39

Juntada de diligência

03/11/2022, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2022, 15:40

Juntada de diligência

01/11/2022, 15:40

Juntada de petição

20/10/2022, 19:48

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 23:10

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 09:12

Juntada de Ofício

27/09/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RONY DA SILVA NASCIMENTO - MA20095 DEMANDADO(S): JOAO BATISTA LIMA SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 CURATELA (12234) PROCESSO Nº 0800834-73.2022.8.10.0121 DEMANDANTE(S): VERA LUCIA LIMA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Trata-se de Ação de interdição com pedido de curatela provisória proposta por VERA LUCIA LIMA SOUZA em face de JOÃO BATISTA LIMA SOUZA, ambos qualificados nos autos. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Postergo a análise do pedido de curatela provisória. Designo para o dia 24.11.2022, às 10:30 horas, a realização de audiência, através do sistema de videoconferência, a fim de que seja interrogado o interditando, nos moldes do art. 751 do CPC. Cite-se o réu para comparecer à audiência. O curatelando tem o prazo de 15 (quinze) dias para contestar, o qual começará a fluir a partir da realização da entrevista. Intime-se a parte autora. Intime-se o Ministério Público. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Oficie-se a Secretaria de Assistência Social do Município para que apresente relatório social na residência da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário). São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

27/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 14:03

Audiência Entrevista com curatelando designada para 24/11/2022 10:30 Vara Única de São Bernardo.

26/09/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:26

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:11

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 11:11

Sentença (expediente)

•22/05/2025, 11:20

Sentença

•20/05/2025, 15:52

Despacho

•17/03/2025, 08:58

Decisão (expediente)

•16/08/2024, 09:28

Decisão

•02/08/2024, 17:14

Despacho

•16/05/2024, 10:14

Despacho

•22/11/2023, 15:57

Despacho

•31/07/2023, 09:24

Despacho

•22/03/2023, 09:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/11/2022, 08:58

Despacho

•15/08/2022, 16:26