Procedimento Comum Cível 0801073-37.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.533.960,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO DE LISBOA LOPES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO

OAB/MA 3798·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAIXAO LAUANDE

OAB/MA 8561·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO

OAB/MA 9254·CPF·Representa: Autor

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

OAB/MA 7612·Representa: Autor

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

OAB/PI 2107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 23:09

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 20:21

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE LISBOA LOPES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 09:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/07/2025, 20:38

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:36

Todas as movimentações(110)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 23:09

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 01:39

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 20:21

Decisão

•17/07/2025, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 20:21

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE LISBOA LOPES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 09:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/07/2025, 20:38

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:36

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:20

Juntada de petição

12/05/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

24/04/2025, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

24/04/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 11:50

Juntada de ato ordinatório

11/04/2025, 11:48

Juntada de decisão

11/04/2025, 10:13

Recebidos os autos

11/04/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/07/2024, 18:49

Juntada de contrarrazões

03/07/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2024, 15:47

Juntada de Certidão

15/06/2024, 19:22

Juntada de petição

13/06/2024, 14:54

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 15:02

Embargos de declaração não acolhidos

07/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:19

Conclusos para decisão

30/04/2024, 11:02

Juntada de contrarrazões

28/04/2024, 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 18:26

Juntada de Certidão

18/04/2024, 18:26

Juntada de embargos de declaração

17/04/2024, 12:01

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 17:05

Julgado improcedente o pedido

03/04/2024, 17:03

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 10:04

Juntada de Certidão

13/03/2024, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE LISBOA LOPES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:36

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2024, 21:15

Juntada de petição

09/02/2024, 15:28

Outras Decisões

06/02/2024, 16:02

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE LISBOA LOPES em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE LISBOA LOPES em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:14

Publicado Decisão em 28/09/2022.

30/09/2022, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO DE LISBOA LOPES Advogado do reclamante: MOISES PEREIRA DE BRITO NETO (OAB 3798-MA) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do reclamado: JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA (OAB 2107-PI) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 25 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0801073-37.2020.8.10.0060

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 14:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

25/09/2022, 10:21

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DE BRITO NETO em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 04:22

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 06:28

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 11:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/06/2021, 17:54

Conclusos para decisão

23/02/2021, 15:02

Juntada de termo

23/02/2021, 15:02

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DE BRITO NETO em 18/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:30

Juntada de petição

10/02/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 00:17

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 09:31

Juntada de petição

25/01/2021, 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2020, 20:35

Conclusos para decisão

08/10/2020, 21:12

Juntada de Certidão

08/10/2020, 21:12

Juntada de petição

04/09/2020, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 11:33

Juntada de Ato ordinatório

11/08/2020, 11:32

Juntada de Certidão

11/08/2020, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2020, 09:00

Juntada de contestação

02/07/2020, 22:33

Juntada de Certidão

12/06/2020, 10:31

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DE BRITO NETO em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 14:12

Juntada de Ato ordinatório

01/06/2020, 14:09

Juntada de Certidão

01/06/2020, 14:08

Juntada de Certidão

27/05/2020, 16:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2020, 16:39

Juntada de petição

25/05/2020, 11:09

Juntada de petição

14/05/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2020, 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2020, 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 16:13

Conclusos para decisão

05/03/2020, 16:13

Decisão

•16/07/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:48

Decisão

•18/03/2025, 13:14

Decisão

•11/07/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•16/06/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 19:22

Decisão

•11/06/2024, 15:02

Decisão

•07/06/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:26

Sentença

•08/04/2024, 17:05

Sentença

•03/04/2024, 17:03

Todos os documentos(28)

Decisão

•27/03/2026, 20:21

Decisão

•17/07/2025, 09:57

Decisão

•16/07/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:48

Decisão

•18/03/2025, 13:14

Decisão

•11/07/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•16/06/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 19:22

Decisão

•11/06/2024, 15:02

Decisão

•07/06/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:26

Sentença

•08/04/2024, 17:05

Sentença

•03/04/2024, 17:03

Decisão

•27/02/2024, 09:57

Decisão

•06/02/2024, 16:02

Decisão

•26/09/2022, 14:05

Decisão

•25/09/2022, 10:21

Decisão

•03/06/2021, 17:54

Decisão

•03/12/2020, 20:35

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 11:32

Documento Diverso

•02/07/2020, 22:33

Documento Diverso

•02/07/2020, 22:33

Documento Diverso

•02/07/2020, 22:33

Documento Diverso

•02/07/2020, 22:33

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 14:09

Decisão

•14/03/2020, 14:54