Cumprimento de sentença 0050338-05.2012.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0050338-05.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:48

Juntada de petição

25/07/2023, 15:57

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

23/07/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 11:33

Determinado o arquivamento

20/07/2023, 09:44

Conclusos para despacho

20/01/2023, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:35

Juntada de petição

03/10/2022, 13:18

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050338-05.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: MARCIA IZABEL SILVA ALVES, RAQUEL WAN LUME DA SILVA GODINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

27/09/2022, 00:00

Documentos

Petição

•25/07/2023, 15:57

Decisão

•20/07/2023, 09:44

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 24/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Todas as movimentações(24)