Cumprimento de sentença 0050275-77.2012.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0050275-77.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 08:10

Determinado o arquivamento

05/06/2023, 12:58

Juntada de petição

19/05/2023, 15:00

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:35

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:15

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:14

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050275-77.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE MARIANO SERRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 14:01

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:14

Documentos

Decisão

•05/06/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 10:06

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA em 14/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA em 14/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Certidão

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