Cumprimento de sentença 0800013-77.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Bento 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

ANTONIO ROSA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS

OAB/MA 14688·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

NARA COSTA DA SILVA

OAB/MA 16813·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO ROSA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 17:12

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:23

Sentença (expediente)

•06/10/2025, 11:34

26/02/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:19

Juntada de Certidão

23/05/2025, 14:18

Juntada de petição

30/04/2025, 12:15

Juntada de petição

30/04/2025, 11:56

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

07/04/2025, 15:59

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:43

Juntada de Certidão

20/08/2024, 15:43

Juntada de petição de impugnação aos embargos

29/07/2024, 18:19

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 14:53

Juntada de Certidão

18/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:39

Juntada de petição

22/01/2024, 15:30

Juntada de petição

17/01/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:50

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:50

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 19:03

Conclusos para despacho

12/09/2023, 15:10

Juntada de Certidão

12/09/2023, 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 15:09

Juntada de petição

05/09/2023, 22:33

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:11

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 11:57

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 11:56

Recebidos os autos

07/07/2023, 11:42

Juntada de despacho

07/07/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: ANTONIO ROSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS - MA14688-A DESPACHO Considerando que a sessão será realizada em quorum mínimo, bem como o impedimento do Juiz José Ribamar Dias Junior, nos termos do art.144, II do CPC, DETERMINO a retirada de pauta dos autos para que sejam inclusos na próxima sessão, a ser designada com a convocação de membro suplente. Intimem-se. Cumpra-se. Pinheiro, 16 de setembro de 2022 CARLOS ALBERTO MATOS BRITO JUIZ RELATOR PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800013-77.2019.8.10.0120

27/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/05/2022, 11:58

Juntada de termo

25/01/2022, 13:39

Juntada de Ofício

24/01/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:55

Conclusos para decisão

18/11/2021, 08:37

Juntada de termo

18/11/2021, 08:37

Juntada de contrarrazões

28/05/2021, 22:07

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 09:15

Juntada de Ato ordinatório

17/05/2021, 09:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:48

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:51

Juntada de recurso inominado

26/02/2021, 23:51

Publicado Intimação em 17/02/2021.

18/02/2021, 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2021.

18/02/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 18:04

Julgado procedente em parte do pedido

06/01/2021, 13:41

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2020 08:00 Vara Única de São Bento .

03/12/2020, 11:37

Juntada de petição

03/12/2020, 08:50

Juntada de contestação

02/12/2020, 16:58

Juntada de petição

02/12/2020, 09:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:59

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:59

Juntada de Certidão

10/11/2020, 13:55

Juntada de Certidão

10/11/2020, 13:53

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 01:30

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2020 08:00 Vara Única de São Bento.

26/10/2020, 15:29

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/05/2020 14:00 Vara Única de São Bento .

07/05/2020, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/05/2020 14:00 Vara Única de São Bento.

07/01/2020, 15:50

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2019, 10:01

Juntada de petição

09/09/2019, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 14:41

Juntada de ato ordinatório

08/04/2019, 14:21

Juntada de petição

11/02/2019, 16:53

Juntada de Certidão

04/02/2019, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2019, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2019, 17:03

Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2019, 08:44

Juntada de petição

18/01/2019, 11:30

Conclusos para decisão

14/01/2019, 19:07

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 19:07

Sentença

•19/09/2025, 17:12

Documento Diverso

•30/04/2025, 11:56

Decisão

•07/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:02

Despacho

•16/11/2023, 19:03

Petição

•05/09/2023, 22:33

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 11:56

Intimação de acórdão

•09/06/2023, 13:45

Acórdão

•07/06/2023, 14:33

Despacho

•16/05/2023, 17:13

Despacho

•10/01/2023, 09:33

Despacho

•20/09/2022, 17:21

Despacho

•05/09/2022, 17:02

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:23

Sentença (expediente)

•06/10/2025, 11:34

Sentença

•19/09/2025, 17:12

Documento Diverso

•30/04/2025, 11:56

Decisão

•07/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:02

Despacho

•16/11/2023, 19:03

Petição

•05/09/2023, 22:33

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 11:56

Intimação de acórdão

•09/06/2023, 13:45

Acórdão

•07/06/2023, 14:33

Despacho

•16/05/2023, 17:13

Despacho

•10/01/2023, 09:33

Despacho

•20/09/2022, 17:21

Despacho

•05/09/2022, 17:02

Despacho

•12/01/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:13

Sentença

•06/01/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 14:21

Decisão

•25/01/2019, 08:44