Cumprimento de sentença 0808769-10.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 163.410,26

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CLARA COSTA CADETE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE

OAB/MA 7765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CLARA COSTA CADETE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:25

Juntada de termo de juntada

19/03/2024, 11:49

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/03/2024, 09:00

Juntada de petição

27/02/2024, 10:23

Juntada de Certidão

09/01/2024, 22:56

Juntada de petição

20/12/2023, 10:54

Juntada de protocolo

06/12/2023, 11:04

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:57

Decorrido prazo de CLARA COSTA CADETE em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:00

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 16:10

Juntada de Ofício

17/10/2023, 12:02

Juntada de ato ordinatório

25/09/2023, 10:58

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:25

Juntada de termo de juntada

19/03/2024, 11:49

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/03/2024, 09:00

Juntada de petição

27/02/2024, 10:23

Juntada de Certidão

09/01/2024, 22:56

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 10:58

Decisão

•11/07/2023, 16:33

Juntada de petição

20/12/2023, 10:54

Juntada de protocolo

06/12/2023, 11:04

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:57

Decorrido prazo de CLARA COSTA CADETE em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:00

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 16:10

Juntada de Ofício

17/10/2023, 12:02

Juntada de ato ordinatório

25/09/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de CLARA COSTA CADETE em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:26

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023, 09:53

Outras Decisões

11/07/2023, 16:33

Conclusos para despacho

08/11/2022, 20:55

Juntada de petição

04/11/2022, 12:25

Juntada de petição

21/10/2022, 23:52

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808769-10.2020.8.10.0001. AUTOR: CLARA COSTA CADETE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)....Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se. São Luís, data do sistema. MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/09/2022, 14:18

Realizado Cálculo de Liquidação

02/09/2022, 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:38

Conclusos para despacho

05/07/2021, 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/07/2021, 13:49

Decorrido prazo de CLARA COSTA CADETE em 17/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:06

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 16:14

Declarada incompetência

20/05/2021, 12:06

Conclusos para decisão

01/12/2020, 11:29

Juntada de Certidão

01/12/2020, 11:29

Decorrido prazo de CLARA COSTA CADETE em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:33

Publicado Despacho (expediente) em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2020, 21:18

Conclusos para despacho

07/07/2020, 09:39

Juntada de Certidão

07/07/2020, 09:30

Juntada de petição

06/07/2020, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2020, 21:53

Conclusos para despacho

09/03/2020, 13:04

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 13:04

Despacho

•06/05/2022, 11:38

Decisão (expediente)

•21/05/2021, 16:14

Decisão

•20/05/2021, 12:06

Despacho

•31/10/2020, 21:18

Despacho

•10/05/2020, 21:53

Petição Inicial

•09/03/2020, 13:04

Documento Diverso

•09/03/2020, 13:04

Documento Diverso

•09/03/2020, 13:04