Procedimento Comum Cível 0804938-68.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2020

Valor da Causa

R$ 33.308,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

CLAUZEMIR TEIXEIRA ALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSIANE LIMA DE LIMA

OAB/PI 7044·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

CLAUZEMIR TEIXEIRA ALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 26/06/2024

27/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de CLAUZEMIR TEIXEIRA ALVES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:30

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 19:34

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 22:21

Juntada de Certidão

19/03/2024, 22:20

Decorrido prazo de CLAUZEMIR TEIXEIRA ALVES em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:33

Juntada de petição

13/03/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:43

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 22:15

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 26/06/2024

27/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de CLAUZEMIR TEIXEIRA ALVES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 19:34

Sentença

•29/05/2024, 17:55

05/06/2024, 01:30

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 19:34

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 22:21

Juntada de Certidão

19/03/2024, 22:20

Decorrido prazo de CLAUZEMIR TEIXEIRA ALVES em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:33

Juntada de petição

13/03/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:43

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 22:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 22:12

Outras Decisões

06/02/2024, 16:05

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:22

Juntada de petição

16/09/2023, 16:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.

20/01/2023, 12:29

Decorrido prazo de CLAUZEMIR TEIXEIRA ALVES em 20/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:30

Publicado Decisão em 28/09/2022.

01/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLAUZEMIR TEIXEIRA ALVES Advogado do reclamante: ALESSIANE LIMA DE LIMA (OAB 7044-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 25 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0804938-68.2020.8.10.0060

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 14:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

25/09/2022, 11:54

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 16:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

15/12/2021, 13:35

Conclusos para decisão

14/12/2021, 17:14

Juntada de petição

14/12/2021, 16:05

Juntada de petição

09/12/2021, 13:11

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2021.

06/12/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2021, 09:42

Juntada de termo

24/11/2021, 16:28

Conclusos para decisão

24/11/2021, 16:27

Decorrido prazo de ALESSIANE LIMA DE LIMA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 23:09

Juntada de petição

22/11/2021, 11:13

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 09:27

Juntada de Certidão

19/10/2021, 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC

13/10/2021, 14:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/10/2021 15:00 2º CEJUSC de Timon - IESM .

13/10/2021, 14:57

Conciliação infrutífera

13/10/2021, 14:57

Juntada de contestação

11/10/2021, 09:04

Juntada de petição

08/10/2021, 11:00

Publicado Intimação em 09/07/2021.

22/07/2021, 04:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM

12/07/2021, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 12:29

Juntada de ato ordinatório

25/06/2021, 17:33

Audiência Processual por videoconferência designada para 13/10/2021 15:00 2º CEJUSC de Timon - IESM.

25/06/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 10:00

Juntada de termo

27/05/2021, 17:21

Conclusos para decisão

27/05/2021, 17:20

Juntada de Certidão

24/05/2021, 11:35

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

04/05/2021, 11:55

Decorrido prazo de ALESSIANE LIMA DE LIMA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:13

Decorrido prazo de ALESSIANE LIMA DE LIMA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:13

Juntada de petição

22/01/2021, 13:05

Juntada de petição

25/11/2020, 09:25

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2020, 12:06

Juntada de termo

03/11/2020, 09:52

Conclusos para despacho

03/11/2020, 09:52

Distribuído por sorteio

02/11/2020, 21:49

Decisão

•05/03/2024, 22:15

Decisão

•06/02/2024, 16:05

Decisão

•26/09/2022, 14:21

Decisão

•25/09/2022, 11:54

Decisão

•15/12/2021, 13:35

Decisão (expediente)

•02/12/2021, 16:24

Decisão

•02/12/2021, 09:42

Documento Diverso

•22/11/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 12:23

Documento Diverso

•11/10/2021, 09:04

Documento Diverso

•11/10/2021, 09:04

Documento Diverso

•11/10/2021, 09:04

Documento Diverso

•11/10/2021, 09:04

Todos os documentos(21)

Sentença

•03/06/2024, 19:34

Sentença

•29/05/2024, 17:55

Decisão

•05/03/2024, 22:15

Decisão

•06/02/2024, 16:05

Decisão

•26/09/2022, 14:21

Decisão

•25/09/2022, 11:54

Decisão

•15/12/2021, 13:35

Decisão (expediente)

•02/12/2021, 16:24

Decisão

•02/12/2021, 09:42

Documento Diverso

•22/11/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 12:23

Documento Diverso

•11/10/2021, 09:04

Documento Diverso

•11/10/2021, 09:04

Documento Diverso

•11/10/2021, 09:04

Documento Diverso

•11/10/2021, 09:04

Documento Diverso

•11/10/2021, 09:04

Documento Diverso

•11/10/2021, 09:04

Documento Diverso

•11/10/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 17:33

Despacho

•24/06/2021, 10:00

Decisão

•04/11/2020, 12:06