Agravo em Recurso Especial 0813019-86.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813019-86.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 65327/2026 - AgInt

17/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0065327 - AgInt no AREsp 3064873 - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 21:00

Conheço do agravo de ATAS SERVICOS LTDA e S A DA SILVA AMBIENTAL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2026/00065327 - AgInt no AREsp 3064873- em razão da reconsideração da decisão de fls. 549/553e, restando, por conseguinte, prejudicado o Agravo Interno de fls. 564/585e.

14/04/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/04/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 65327/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

08/04/2026, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA apresentar resposta à petição n. 65327/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

03/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 90024/2026

09/02/2026, 10:31

Protocolizada Petição 90024/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 65327/2026 -

04/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65327/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 65327/2026

02/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 65327/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 15:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 65327/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0065327 - AgInt no AREsp 3064873 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 65327/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA apresentar resposta à petição n. 65327/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 90024/2026

Protocolizada Petição 90024/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 65327/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65327/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 65327/2026

Protocolizada Petição 65327/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

Todas as movimentações(30)