Procedimento Comum Cível 0803218-34.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.784,20

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

CLEUDILENE DOS ANJOS

CPF

Autor

INSS DE SANTA RITA/MA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL FONSECA DE BRITO

OAB/TO 8392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 04/04/2023

16/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:05

Juntada de Certidão

03/03/2023, 13:22

Juntada de petição

16/02/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 13:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

09/02/2023, 08:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2023 09:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

09/02/2023, 08:52

Juntada de petição

09/12/2022, 18:03

Juntada de petição

09/12/2022, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 10:33

Nomeado perito

29/11/2022, 15:20

Conclusos para despacho

08/11/2022, 22:31

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 04/04/2023

16/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:05

Juntada de Certidão

03/03/2023, 13:22

Juntada de petição

16/02/2023, 11:19

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/02/2023, 08:52

Decisão

•29/11/2022, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 13:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

09/02/2023, 08:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2023 09:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

09/02/2023, 08:52

Juntada de petição

09/12/2022, 18:03

Juntada de petição

09/12/2022, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 10:33

Nomeado perito

29/11/2022, 15:20

Conclusos para despacho

08/11/2022, 22:31

Juntada de petição

07/11/2022, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2022, 17:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 09:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

06/11/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022, 18:42

Conclusos para despacho

03/10/2022, 12:04

Juntada de Certidão

03/10/2022, 12:02

Juntada de réplica à contestação

03/10/2022, 11:48

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803218-34.2022.8.10.0048. REQUERENTE: CLEUDILENE DOS ANJOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMUEL FONSECA DE BRITO - TO8392 REQUERIDO: INSS DE SANTA RITA/MA D E S P A C H O Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a) INSS DE SANTA RITA/MA, através da sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contestar o pedido inicial, sob pena de confissão e revelia ficta. Contestado o pedido inicial, intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, via PJe, para réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 14:40

Juntada de Certidão

26/09/2022, 14:37

Juntada de contestação

24/08/2022, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:20

Conclusos para despacho

24/06/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

17/06/2022, 00:09

Despacho

•05/11/2022, 18:42

Despacho

•01/08/2022, 14:20

Documento Diverso

•17/06/2022, 00:09