Procedimento Comum Cível 0801427-41.2021.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.653.358,39

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:38

Juntada de Certidão

16/01/2026, 15:07

Juntada de informações prestadas

29/10/2025, 12:49

Juntada de termo de juntada

23/10/2025, 08:11

Juntada de Ofício

23/10/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 07:56

Juntada de Certidão

06/08/2025, 17:55

Juntada de Certidão

07/06/2025, 10:26

Expedição de Carta precatória.

05/04/2025, 17:05

Juntada de Certidão

05/04/2025, 17:04

Juntada de Carta precatória

22/01/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:35

Conclusos para despacho

06/11/2024, 18:16

Juntada de Certidão

06/11/2024, 18:15

Decorrido prazo de MARTA INEZ ANTUNES CARDOSO LIMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:26

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:38

Juntada de Certidão

16/01/2026, 15:07

Juntada de informações prestadas

29/10/2025, 12:49

Juntada de termo de juntada

23/10/2025, 08:11

Juntada de Ofício

23/10/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 07:56

Juntada de Certidão

06/08/2025, 17:55

Juntada de Certidão

07/06/2025, 10:26

Expedição de Carta precatória.

05/04/2025, 17:05

Juntada de Certidão

05/04/2025, 17:04

Juntada de Carta precatória

22/01/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:35

Conclusos para despacho

06/11/2024, 18:16

Juntada de Certidão

06/11/2024, 18:15

Decorrido prazo de MARTA INEZ ANTUNES CARDOSO LIMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:26

Decorrido prazo de MARTA INES ANTUNES LIMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:26

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:26

Juntada de petição

30/10/2024, 17:24

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:31

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:30

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:00

Juntada de Certidão

19/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de J. A. CULTIVO E REFLORESTAMENTO - LTDA - EPP em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:13

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:16

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:58

Juntada de Certidão

10/06/2024, 17:57

Decorrido prazo de J. A. CULTIVO E REFLORESTAMENTO - LTDA - EPP em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:43

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:14

Conclusos para despacho

22/02/2024, 14:57

Juntada de termo

22/02/2024, 14:57

Juntada de termo

22/02/2024, 14:55

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:07

Juntada de contestação

20/02/2024, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 18:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/11/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 15:00

Juntada de termo

07/11/2023, 15:00

Juntada de Certidão

07/11/2023, 14:59

Juntada de petição

31/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de J. A. CULTIVO E REFLORESTAMENTO - LTDA - EPP em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:45

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 16:06

Decorrido prazo de J. A. CULTIVO E REFLORESTAMENTO - LTDA - EPP em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de J. A. CULTIVO E REFLORESTAMENTO - LTDA - EPP em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:21

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 08:05

Decretada a revelia

22/03/2023, 08:46

Outras Decisões

22/03/2023, 08:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 02/09/2022 23:59.

17/11/2022, 14:57

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:57

Juntada de Certidão

11/10/2022, 14:57

Decorrido prazo de J. A. CULTIVO E REFLORESTAMENTO - LTDA - EPP em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:18

Recebidos os autos do CEJUSC

22/08/2022, 16:54

Conciliação infrutífera

22/08/2022, 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2022 14:40, 1º CEJUSC de Pinheiro.

22/08/2022, 16:54

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARTA INEZ ANTUNES CARDOSO LIMA - PA22706, MARTA INES ANTUNES LIMA - PA012231 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO NORDESTE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARTA INEZ ANTUNES CARDOSO LIMA - PA22706, MARTA INES ANTUNES LIMA - PA012231 e, para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 22/08/2022 14:40hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato: Fone/WhatsApp CEJUSC: (98) 9981-3197 - e-mail 1ª Vara: [email protected] OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234. Pinheiro/MA, 16 de agosto de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Assino de ordem do MM juiz Intimação - PROCESSO Nº: 0801427-41.2021.8.10.0088 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PARTE(S) REQUERENTE(S): J. A. CULTIVO E REFLORESTAMENTO - LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a)

17/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

16/08/2022, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 14:04

Recebidos os autos do CEJUSC

13/07/2022, 09:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2022 14:40, 1º CEJUSC de Pinheiro.

13/07/2022, 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

07/07/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 09:34

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:41

Juntada de petição

27/06/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:06

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:24

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:22

Juntada de Certidão

21/02/2022, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2022, 08:45

Juntada de Ofício

16/02/2022, 09:01

Juntada de Ofício

15/02/2022, 16:22

Declarada incompetência

01/02/2022, 14:57

Conclusos para decisão

28/01/2022, 15:07

Juntada de Certidão

28/01/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: J. A. CULTIVO E REFLORESTAMENTO - LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARTA INEZ ANTUNES CARDOSO LIMA - PA22706, MARTA INES ANTUNES LIMA - PA012231 REU: BANCO DO NORDESTE DECISÃO AUTOR: J. A. CULTIVO E REFLORESTAMENTO - LTDA - EPP em face de REU: BANCO DO NORDESTE. O ped Intimação - SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801427-41.2021.8.10.0088 Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, c.c. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: J. A. CULTIVO E REFLORESTAMENTO - LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARTA INEZ ANTUNES CARDOSO LIMA - PA22706, MARTA INES ANTUNES LIMA - PA012231 REU: BANCO DO NORDESTE DECISÃO AUTOR: J. A. CULTIVO E REFLORESTAMENTO - LTDA - EPP em face de REU: BANCO DO NORDESTE. O ped Intimação - SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0801427-41.2021.8.10.0088 Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, c.c. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:01

Juntada de petição

20/01/2022, 08:54

Não Concedida a Medida Liminar

13/01/2022, 15:35

Conclusos para decisão

07/12/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:38

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 07:56

Despacho

•08/11/2024, 09:35

Despacho

•12/08/2024, 18:50

Despacho

•11/06/2024, 14:16

Despacho

•27/02/2024, 14:14

Despacho

•15/11/2023, 18:13

Decisão

•22/03/2023, 08:46

Despacho

•30/06/2022, 09:34

Despacho

•01/06/2022, 14:06

Decisão

•01/02/2022, 14:57

Decisão

•13/01/2022, 15:35