Embargos à Execução 0003016-70.2010.8.10.0029 - TJMA

Embargos à Execução 0003016-70.2010.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 15:14

Transitado em Julgado em 09/10/2023

04/12/2023, 15:14

Decorrido prazo de HERISON HELDER PORTELA PINTO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:48

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 11:39

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/09/2023, 15:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/09/2023, 15:07

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de HERISON HELDER PORTELA PINTO em 05/10/2022 23:59.

07/01/2023, 23:28

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. RÉU: ZILMAR DE FATIMA DOUDEMENT VIEIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe Processo n.º 0003016-70.2010.8.10.0029 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 14:59

Documentos

Sentença

•08/09/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. RÉU: ZILMAR DE FATIMA DOUDEMENT VIEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0003016-70.2010.8.10.0029 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231)

27/09/2022, 00:00

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Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/10/2023

Decorrido prazo de HERISON HELDER PORTELA PINTO em 09/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 18/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HERISON HELDER PORTELA PINTO em 05/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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