Cumprimento de sentença 0057703-47.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 119.200,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO FILHO

CPF

Autor

DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA

OAB/MA 14462·CPF·Representa: Autor

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB/MA 4735·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB/MA 4695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:16

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 16:33

Determinado o arquivamento

30/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:42

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 12:24

Juntada de petição

23/06/2023, 11:44

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:39

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO FILHO em 05/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:23

Decorrido prazo de DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:23

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:16

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 16:33

Determinado o arquivamento

30/06/2023, 11:39

Documentos

Decisão

•30/06/2023, 11:39

Despacho

•26/05/2023, 14:39

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:42

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 12:24

Juntada de petição

23/06/2023, 11:44

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:39

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO FILHO em 05/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:23

Decorrido prazo de DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:23

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 24/10/2022 23:59.

06/12/2022, 15:47

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 24/10/2022 23:59.

06/12/2022, 15:45

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 24/10/2022 23:59.

06/12/2022, 15:37

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 24/10/2022 23:59.

06/12/2022, 15:37

Juntada de petição

17/11/2022, 13:03

Publicado Intimação em 17/10/2022.

24/10/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

24/10/2022, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 16:55

Juntada de petição

05/10/2022, 15:51

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057703-47.2011.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO FILHO Advogado(s) do reclamante: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB 4068-MA), THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA (OAB 14462-MA) REQUERIDO: DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB 4695-MA), RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB 4735-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 15:13

Juntada de Certidão

26/09/2022, 15:12

Juntada de Certidão

26/08/2022, 18:57

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:59

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:59

Juntada de volume

09/08/2022, 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 15:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/07/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 15:12