Cumprimento de sentença 0801504-47.2022.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.105,62

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

BETHANIA BELCHIOR COSTA

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA

OAB/MA 11586·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

BETHANIA BELCHIOR COSTA

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM S/A

Terceiro

AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 17:47

Transitado em Julgado em 13/04/2023

19/04/2023, 17:43

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:17

Publicado Intimação em 01/03/2023.

16/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

16/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 22:24

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 22:24

Juntada de petição

06/04/2023, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 10:07

Homologada a Transação

22/03/2023, 21:21

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 08:55

Juntada de Certidão

22/03/2023, 08:55

Juntada de petição

16/03/2023, 17:30

Publicado Intimação em 02/02/2023.

10/03/2023, 06:41

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 17:47

Transitado em Julgado em 13/04/2023

19/04/2023, 17:43

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:17

Publicado Intimação em 01/03/2023.

16/04/2023, 00:18

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 21:21

Despacho

•27/02/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

16/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 22:24

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 22:24

Juntada de petição

06/04/2023, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 10:07

Homologada a Transação

22/03/2023, 21:21

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 08:55

Juntada de Certidão

22/03/2023, 08:55

Juntada de petição

16/03/2023, 17:30

Publicado Intimação em 02/02/2023.

10/03/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

10/03/2023, 06:39

Juntada de petição

07/03/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 10:17

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:14

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:13

Juntada de petição

15/02/2023, 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 15:08

Juntada de termo

10/02/2023, 12:22

Juntada de petição

08/02/2023, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 13:16

Outras Decisões

31/01/2023, 09:40

Conclusos para despacho

30/01/2023, 16:34

Juntada de Certidão

30/01/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 30/01/2023

30/01/2023, 16:32

Juntada de petição

27/01/2023, 15:54

Juntada de petição

23/01/2023, 12:39

Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2022.

12/01/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:38

Julgado procedente o pedido

04/12/2022, 00:29

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 09:12

Juntada de Certidão

25/11/2022, 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 11:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/11/2022, 08:58

Juntada de petição

22/11/2022, 09:24

Juntada de contestação

21/11/2022, 21:31

Juntada de petição

21/11/2022, 16:06

Juntada de termo

21/11/2022, 09:20

Juntada de contestação

16/11/2022, 18:15

Juntada de petição

25/10/2022, 12:39

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 16:41

Juntada de petição

04/10/2022, 19:10

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2022.

01/10/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA - MA11586 Promovido: DECOLAR. COM LTDA. e outros DESPACHO Vieram os autos conclusos, no entanto, não há comprovante de residência em nome da parte Reclamante, a fim de se constatar se a mesma reside na área de abrangência deste Juizado. Isto posto, Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801504-47.2022.8.10.0013 | PJE Promovente: BETHANIA BELCHIOR COSTA Advogado do(a) intime-se a parte Reclamante para que, no prazo de 15(quinze) dias, proceda a juntada do comprovante de residência em seu nome, sob pena de seu indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. São Luís/MA, 26 de Setembro de 2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:13

Conclusos para despacho

26/09/2022, 09:00

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 11:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

24/09/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

24/09/2022, 10:51

Decisão

•31/01/2023, 09:40

Sentença (expediente)

•08/12/2022, 14:38

Sentença

•04/12/2022, 00:29

Despacho

•26/09/2022, 10:13