Cumprimento de sentença 0800847-93.2017.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2017

Valor da Causa

R$ 27.222,28

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

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Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2024, 11:22

Juntada de Certidão

28/11/2023, 08:48

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 12:05

Outras Decisões

17/07/2023, 11:15

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:56

Juntada de Certidão

17/07/2023, 09:55

Juntada de petição

17/07/2023, 09:47

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 10:21

Outras Decisões

06/07/2023, 10:04

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:40

Juntada de Certidão

05/07/2023, 12:40

Juntada de petição

05/07/2023, 11:24

Todas as movimentações(255)

Juntada de Certidão

16/10/2024, 11:22

Juntada de Certidão

28/11/2023, 08:48

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 12:05

Outras Decisões

17/07/2023, 11:15

Documentos

Documento Diverso

•28/11/2023, 08:48

Decisão

•17/07/2023, 11:15

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Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:56

Juntada de Certidão

17/07/2023, 09:55

Juntada de petição

17/07/2023, 09:47

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 10:21

Outras Decisões

06/07/2023, 10:04

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:40

Juntada de Certidão

05/07/2023, 12:40

Juntada de petição

05/07/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:12

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:12

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 11:18

Conclusos para despacho

23/06/2023, 09:29

Juntada de Certidão

23/06/2023, 09:29

Juntada de petição

23/06/2023, 09:24

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 14:58

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

06/06/2023, 14:51

Conclusos para decisão

06/06/2023, 10:21

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:20

Juntada de petição

06/06/2023, 09:53

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:34

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 11:15

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:13

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:06

Juntada de petição

12/05/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:33

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 13:52

Juntada de diligência

27/04/2023, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 09:05

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 11:43

Juntada de Mandado

24/04/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:21

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:46

Juntada de Certidão

24/04/2023, 08:46

Juntada de petição

23/04/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:37

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 21:55

Conclusos para despacho

11/04/2023, 13:55

Juntada de Certidão

11/04/2023, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 12:40

Juntada de diligência

23/03/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 09:41

Juntada de Mandado

17/03/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:25

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:48

Juntada de Certidão

16/03/2023, 09:48

Juntada de petição

16/03/2023, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 12:39

Juntada de Certidão

08/03/2023, 12:38

Juntada de diligência

28/02/2023, 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 21:40

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 12:51

Juntada de Mandado

14/02/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 13:13

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:08

Juntada de Certidão

06/02/2023, 09:07

Juntada de petição

06/02/2023, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:44

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:41

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 15:33

Juntada de diligência

27/01/2023, 15:33

Juntada de diligência

27/01/2023, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 14:41

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:01

Juntada de Certidão

09/01/2023, 13:01

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINE DO NASCIMENTO ROCHA em 14/11/2022 23:59.

21/11/2022, 11:37

Publicado Intimação em 07/11/2022.

20/11/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

20/11/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 12:25

Juntada de Mandado

10/11/2022, 22:02

Outras Decisões

09/11/2022, 17:13

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:48

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:48

Juntada de petição

09/11/2022, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 11:02

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:50

Juntada de Certidão

03/11/2022, 08:50

Juntada de diligência

24/10/2022, 15:17

Juntada de diligência

18/10/2022, 21:46

Mandado devolvido dependência

18/10/2022, 21:46

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:42

Juntada de Mandado

18/10/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:30

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:29

Juntada de Certidão

13/10/2022, 16:29

Juntada de petição

13/10/2022, 16:27

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561 Reclamado: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAROLINE SAMPAIO CAMPELO - MA13934, IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - MA7715 DESPACHO: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800847-93.2017.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANDREA CRISTINE DO NASCIMENTO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a exequente a indicar, no prazo de 05 dias, bens da executada passíveis de penhora sob pena de extinção. São Luis (MA), data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:31

Conclusos para despacho

03/10/2022, 08:45

Juntada de Certidão

03/10/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 21:05

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:51

Juntada de petição

08/08/2022, 11:44

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:48

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561 Reclamado: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAROLINE SAMPAIO CAMPELO - MA13934, IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - MA7715 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800847-93.2017.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANDREA CRISTINE DO NASCIMENTO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte autora a indicar, no prazo de 10 dias, bens da requerida passíveis de penhora bem como a sua localização sob pena de extinção. Devendo a autora também ser informada da possibilidade de emissão de certidão da dívida, ressaltando que de posse desta, a autora poderá tomar as medidas cabíveis para providenciar a inscrição nos cadastros restritivos, da forma requerida. Intime-se a autora. São Luis (MA), data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:04

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:29

Juntada de Certidão

21/07/2022, 15:28

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:43

Decorrido prazo de CAROLINE SAMPAIO CAMPELO em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:23

Juntada de petição

11/07/2022, 09:18

Juntada de diligência

09/06/2022, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 11:52

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Ao Setor de Cálculos para verificação do saldo remanescente. Após, intime-se o requerido para realizar o devido pagamento, em 15 dias, sob pena de penhora. São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 15:56

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 15:56

Realizado Cálculo de Liquidação

18/05/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:29

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:01

Juntada de Certidão

17/05/2022, 12:01

Juntada de petição

16/05/2022, 12:20

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561 Reclamado: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAROLINE SAMPAIO CAMPELO - MA13934, IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - MA7715 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, informando que o mesmo está disponível para que seja impresso e efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de se deslocar à unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800847-93.2017.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANDREA CRISTINE DO NASCIMENTO ROCHA Advogado/Autoridade do(a)

12/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2022, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:41

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:37

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 01:29

Juntada de petição

03/05/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561 Reclamado: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAROLINE SAMPAIO CAMPELO - MA13934, IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - MA7715 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria para apresentar o comprovante de pagamento das custas e Número de Guia da Arrecadação, observando o campo serventia como sendo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, necessário para confecção do Alvará Judicial.. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC". Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800847-93.2017.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANDREA CRISTINE DO NASCIMENTO ROCHA Advogado/Autoridade do(a)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:53

Conclusos para decisão

02/05/2022, 12:19

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:19

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS em 25/04/2022 23:59.

01/05/2022, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 16:47

Juntada de diligência

29/03/2022, 16:46

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 14:58

Conclusos para despacho

09/02/2022, 10:31

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:30

Juntada de petição

09/02/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561 Reclamado: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAROLINE SAMPAIO CAMPELO - MA13934, IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800847-93.2017.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANDREA CRISTINE DO NASCIMENTO ROCHA Advogado/Autoridade do(a)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:48

Conclusos para despacho

26/01/2022, 14:58

Juntada de Certidão

26/01/2022, 14:58

Juntada de petição

24/01/2022, 09:18

Juntada de ato ordinatório

03/12/2021, 09:25

Juntada de ato ordinatório

03/12/2021, 09:22

Juntada de ato ordinatório

03/12/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 12:07

Conclusos para despacho

02/12/2021, 09:21

Juntada de Certidão

17/11/2021, 12:29

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 14:53

Juntada de Certidão

10/11/2021, 14:27

Outras Decisões

27/10/2021, 08:11

Conclusos para despacho

26/10/2021, 13:48

Juntada de Certidão

26/10/2021, 13:48

Juntada de petição

25/10/2021, 10:32

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 17:58

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:33

Juntada de termo

04/10/2021, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 13:06

Juntada de diligência

30/09/2021, 13:06

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:01

Juntada de Certidão

03/09/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:15

Conclusos para despacho

20/10/2020, 11:17

Juntada de termo

20/10/2020, 11:16

Juntada de petição

19/10/2020, 15:09

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 11:40

Juntada de Certidão

14/10/2020, 11:37

Juntada de Carta ou Mandado

22/09/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 14:20

Conclusos para despacho

02/12/2019, 16:57

Juntada de termo

02/12/2019, 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2019, 16:56

Juntada de petição

27/11/2019, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 11:02

Conclusos para despacho

12/02/2019, 11:18

Juntada de petição

06/02/2019, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica

28/01/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 09:02

Conclusos para despacho

01/11/2018, 10:01

Juntada de Certidão

01/11/2018, 10:00

Juntada de certidão

31/10/2018, 12:36

Expedição de Mandado

08/08/2018, 15:16

Juntada de Mandado

17/07/2018, 18:36

Juntada de penhora não realizada

09/07/2018, 15:21

Juntada de protocolo BACENJUD

09/07/2018, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 09:36

Conclusos para despacho

26/06/2018, 12:06

Juntada de Certidão

26/06/2018, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica

19/06/2018, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 11:02

Conclusos para despacho

26/04/2018, 10:27

Juntada de Certidão

26/04/2018, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica

16/04/2018, 11:33

Juntada de penhora não realizada

12/04/2018, 13:07

Juntada de protocolo BACENJUD

04/04/2018, 11:34

Realizado Cálculo de Liquidação

19/03/2018, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 08:22

Conclusos para despacho

12/03/2018, 09:26

Juntada de Certidão

08/03/2018, 11:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 13:41

Decorrido prazo de CAROLINE SAMPAIO CAMPELO em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 16:02

Realizado Cálculo de Liquidação

29/01/2018, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 12:01

Conclusos para despacho

07/12/2017, 10:21

Transitado em Julgado em 09/10/2017

07/12/2017, 10:20

Julgado procedente o pedido

26/09/2017, 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/09/2017 15:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

26/09/2017, 16:00

Juntada de Certidão

22/09/2017, 07:01

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2017, 09:48

Juntada de Certidão

20/09/2017, 09:43

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2017, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2017, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2017, 08:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 26/09/2017 15:15.

29/08/2017, 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/03/2018 09:15.

10/07/2017, 09:36

Distribuído por sorteio

10/07/2017, 09:36

Decisão

•06/07/2023, 10:04

Despacho

•23/06/2023, 11:18

Sentença

•06/06/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:13

Despacho

•24/04/2023, 10:21

Despacho

•11/04/2023, 21:55

Despacho

•16/03/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:38

Despacho

•09/02/2023, 13:13

Despacho

•30/01/2023, 15:44

Despacho

•10/01/2023, 14:41

Decisão

•09/11/2022, 17:13

Despacho

•03/11/2022, 11:02

Todos os documentos(39)

Documento Diverso

•28/11/2023, 08:48

Decisão

•17/07/2023, 11:15

Decisão

•06/07/2023, 10:04

Despacho

•23/06/2023, 11:18

Sentença

•06/06/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:13

Despacho

•24/04/2023, 10:21

Despacho

•11/04/2023, 21:55

Despacho

•16/03/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:38

Despacho

•09/02/2023, 13:13

Despacho

•30/01/2023, 15:44

Despacho

•10/01/2023, 14:41

Decisão

•09/11/2022, 17:13

Despacho

•03/11/2022, 11:02

Despacho

•14/10/2022, 09:30

Despacho

•03/10/2022, 16:31

Despacho

•08/08/2022, 21:05

Despacho

•21/07/2022, 16:04

Despacho

•17/05/2022, 17:29

Despacho

•02/05/2022, 14:53

Despacho

•09/02/2022, 14:58

Despacho

•27/01/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:10

Despacho

•02/12/2021, 12:07

Decisão

•27/10/2021, 08:11

Despacho

•04/10/2021, 17:58

Despacho

•02/09/2021, 15:15

Despacho

•13/05/2020, 14:20

Despacho

•25/09/2019, 11:02

Despacho

•28/01/2019, 09:02

Despacho

•04/07/2018, 09:36

Despacho

•19/06/2018, 11:02

Despacho

•19/03/2018, 08:22

Despacho

•07/12/2017, 12:01

Ata da Audiência

•26/09/2017, 16:38

Documento Diverso

•26/09/2017, 11:50