Apelação Cível 0805658-45.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO GOMES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA DO ROSARIO GOMES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2024, 12:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO GOMES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:52

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 12:55

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

21/05/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 18:08

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 16:48

Juntada de intimação de pauta

01/04/2024, 16:48

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO GOMES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:09

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2024, 12:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO GOMES em 17/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/05/2024, 12:55

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 11:54

18/06/2024, 00:52

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 12:55

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

21/05/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 18:08

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 16:48

Juntada de intimação de pauta

01/04/2024, 16:48

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO GOMES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:09

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/03/2024, 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2024, 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2024, 11:27

Juntada de contrarrazões

11/03/2024, 15:55

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2024, 17:07

Juntada de petição

08/02/2024, 16:38

Juntada de petição

12/01/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 12:36

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO GOMES - CPF: 376.473.773-53 (APELANTE) e não-provido

15/12/2023, 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2023, 14:07

Recebidos os autos

11/12/2023, 15:08

Juntada de ato ordinatório

11/12/2023, 15:08

Baixa Definitiva

03/05/2023, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/05/2023, 08:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2023, 08:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO GOMES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:03

Juntada de petição

14/04/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 12:15

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO GOMES - CPF: 376.473.773-53 (APELANTE) e provido

31/03/2023, 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2023, 10:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/03/2023, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 09:19

Recebidos os autos

09/02/2023, 05:58

Conclusos para despacho

09/02/2023, 05:58

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 05:58

DESPACHO

•19/02/2024, 12:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/12/2023, 12:36

DECISÃO

•15/12/2023, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 18:26

SENTENÇA

•27/09/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 11:49

SENTENÇA

•27/07/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2023, 23:01

DESPACHO

•26/05/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 09:21

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/04/2023, 12:15

DECISÃO

•31/03/2023, 14:36

DESPACHO

•09/02/2023, 09:19

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/05/2024, 12:55

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 11:54

DESPACHO

•19/02/2024, 12:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/12/2023, 12:36

DECISÃO

•15/12/2023, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 18:26

SENTENÇA

•27/09/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 11:49

SENTENÇA

•27/07/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2023, 23:01

DESPACHO

•26/05/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 09:21

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/04/2023, 12:15

DECISÃO

•31/03/2023, 14:36

DESPACHO

•09/02/2023, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 18:16

SENTENÇA

•28/09/2022, 19:52

DESPACHO

•23/09/2022, 15:43