Procedimento Comum Cível 0801300-31.2022.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 44.456,07

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Estreito 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

MARLENE MOURA COELHO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MARLENE MOURA COELHO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/01/2026, 10:29

Juntada de Certidão

19/01/2026, 10:28

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:45

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 07:39

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 11:51

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:14

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/01/2026, 10:29

Juntada de Certidão

19/01/2026, 10:28

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:45

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•10/09/2025, 11:05

Sentença

•08/09/2025, 16:58

31/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 07:39

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 11:51

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de apelação

03/10/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:01

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 07:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 11:12

Juntada de Certidão

10/09/2025, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 11:05

Julgado improcedente o pedido

08/09/2025, 16:58

Juntada de Certidão

14/01/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 22:41

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:49

Juntada de Certidão

14/08/2023, 15:48

Juntada de petição

05/05/2023, 16:52

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:34

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:43

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:03

Publicado Intimação em 14/04/2023.

15/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

15/04/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 13:09

Juntada de Certidão

12/04/2023, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 16:01

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:59

Juntada de réplica à contestação

10/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:37

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 17:39

Juntada de Certidão

15/12/2022, 17:33

Juntada de contestação

05/10/2022, 01:23

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MARLENE MOURA COELHO Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Finalidade: [...] CIÊNCIA via DJEN aos patronos do(a) autor(a). Decisão em anexo. Intimação - PJE Nº 0801300-31.2022.8.10.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

27/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2022, 09:58

Conclusos para decisão

25/08/2022, 17:48

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 17:48

Despacho

•08/05/2024, 22:41

Decisão

•16/09/2022, 09:58