Procedimento Comum Cível 0000566-08.2012.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 37.320,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

ARLAN COSTA ROLAND

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ARLAN COSTA ROLAND

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 06/04/2026

07/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:24

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 15:33

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 09:02

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 06/04/2026

Documentos

Sentença (expediente)

•12/02/2026, 15:33

Sentença

•03/02/2026, 11:14

07/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:24

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 15:33

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 09:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 10:45, 1ª Vara de Santa Helena.

31/10/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão

28/07/2025, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Juntada de petição

12/06/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2025 10:45, 1ª Vara de Santa Helena.

22/05/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:07

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 10:50

Juntada de petição

22/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:59

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:04

Juntada de termo

26/08/2024, 15:23

Conclusos para despacho

02/05/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:33

Conclusos para despacho

15/01/2024, 14:44

Juntada de Certidão

15/01/2024, 14:43

Juntada de petição

18/08/2023, 14:38

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:39

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:50

Juntada de termo

09/08/2023, 14:13

Conclusos para despacho

14/07/2023, 21:30

Juntada de petição

30/06/2023, 15:06

Juntada de petição

13/06/2023, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 16:33

Juntada de Certidão

06/06/2023, 16:32

Juntada de termo

05/06/2023, 17:12

Juntada de termo

28/04/2023, 11:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:18

Expedição de informações pessoalmente.

30/01/2023, 12:32

Juntada de termo de juntada

30/01/2023, 12:22

Juntada de termo

23/11/2022, 11:11

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

04/11/2022, 09:24

Expedição de informações pessoalmente.

04/11/2022, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 12:21

Juntada de petição

15/02/2022, 14:39

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 01:09

Juntada de petição

10/02/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ARLAN COSTA ROLAND End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL End.: Adv.: DECISÃO Intimação - PROCESSO nº 0000566-08.2012.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE AUXÍLIO-DOENÇA, ajuizada por ARLAN COSTA ROLAND em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, ambos devidamente qualificados nos autos. Seguindo o processo trâmite regular. Vieram-me os autos conclusos. DECI

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ARLAN COSTA ROLAND End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL End.: Adv.: DECISÃO Decisão (expediente) - PROCESSO nº 0000566-08.2012.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE AUXÍLIO-DOENÇA, ajuizada por ARLAN COSTA ROLAND em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, ambos devidamente qualificados nos autos. Seguindo o processo trâmite regular. Vieram-me os autos conclusos. DECI

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2022, 12:38

Conclusos para decisão

11/08/2021, 13:17

Juntada de Certidão

11/08/2021, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:34

Juntada de petição

29/03/2021, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 10:26

Juntada de petição

22/05/2020, 08:51

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 10:38

Juntada de Certidão

12/05/2020, 10:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/05/2020, 15:20

Recebidos os autos

11/05/2020, 15:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/10/2025, 17:12

Documento Diverso

•30/10/2025, 09:58

Despacho

•25/08/2025, 14:30

Despacho

•28/03/2025, 21:07

Despacho

•20/01/2025, 09:15

Despacho

•24/09/2024, 15:04

Despacho

•02/05/2024, 13:33

Despacho

•10/08/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:32

Decisão (expediente)

•27/01/2022, 12:03

Decisão

•18/01/2022, 12:38

Despacho

•28/02/2021, 08:09

Todos os documentos(16)

Sentença (expediente)

•12/02/2026, 15:33

Sentença

•03/02/2026, 11:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/10/2025, 17:12

Documento Diverso

•30/10/2025, 09:58

Despacho

•25/08/2025, 14:30

Despacho

•28/03/2025, 21:07

Despacho

•20/01/2025, 09:15

Despacho

•24/09/2024, 15:04

Despacho

•02/05/2024, 13:33

Despacho

•10/08/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:32

Decisão (expediente)

•27/01/2022, 12:03

Decisão

•18/01/2022, 12:38

Despacho

•28/02/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 10:37