Apelação Cível 0000095-63.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

NALDO FONSECA AMORIM

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

NALDO FONSECA AMORIM

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

SOLAR BR - RENOSA

Terceiro

COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES

CNPJ

Reu

COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES (COCA COLA)

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2024, 12:04

Baixa Definitiva

01/07/2024, 12:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de NALDO FONSECA AMORIM em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES (COCA COLA) em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 15:38

Conhecido o recurso de NALDO FONSECA AMORIM (APELANTE) e provido

04/06/2024, 10:48

Juntada de certidão

04/06/2024, 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024, 22:59

Decorrido prazo de NALDO FONSECA AMORIM em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2024, 00:25

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 13:32

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2024, 12:04

Baixa Definitiva

01/07/2024, 12:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de NALDO FONSECA AMORIM em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES (COCA COLA) em 27/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/06/2024, 15:38

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 10:48

28/06/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 15:38

Conhecido o recurso de NALDO FONSECA AMORIM (APELANTE) e provido

04/06/2024, 10:48

Juntada de certidão

04/06/2024, 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024, 22:59

Decorrido prazo de NALDO FONSECA AMORIM em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2024, 00:25

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 13:32

Recebidos os autos

25/04/2024, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/04/2024, 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2024, 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/12/2023, 11:10

Juntada de parecer do ministério público

04/12/2023, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:17

Recebidos os autos

23/10/2023, 10:51

Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:51

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 10:51

DESPACHO

•24/10/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 16:52

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:09