Procedimento Comum Cível 0803059-91.2022.8.10.0048 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803059-91.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 16/02/2023

06/03/2023, 11:03

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 15/12/2022 23:59.

19/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 15/12/2022 23:59.

19/01/2023, 02:22

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 09:16

Extinto o processo por desistência

16/11/2022, 07:34

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 22:34

Juntada de petição

08/11/2022, 15:57

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803059-91.2022.8.10.0048. REQUERENTE: VICENTINA ANDRADE VASCONCELOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a) INSS, através da sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contestar o pedido inicial, sob pena de confissão e revelia ficta. Contestado o pedido inicial, intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, via PJe, para réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 16:23

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 07:34

Despacho

•20/06/2022, 14:23

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/02/2023

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 15/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 15/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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