Cumprimento de sentença 0803049-55.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

JEFERSON CARLOS SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 19177·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JEFERSON CARLOS SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de petição

12/05/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2025, 17:08

Juntada de Certidão

08/05/2025, 17:07

Processo Desarquivado

07/05/2025, 16:01

Juntada de petição

07/05/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025, 19:03

Juntada de Certidão

29/04/2025, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 11:12

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:57

Cancelada a movimentação processual Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 10:57

Todas as movimentações(103)

Juntada de petição

12/05/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2025, 17:08

Juntada de Certidão

08/05/2025, 17:07

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 11:12

Despacho

•11/11/2024, 21:15

Processo Desarquivado

07/05/2025, 16:01

Juntada de petição

07/05/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025, 19:03

Juntada de Certidão

29/04/2025, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 11:12

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:57

Cancelada a movimentação processual Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 10:57

Desentranhado o documento

03/04/2025, 10:57

Conclusos para decisão

01/04/2025, 18:32

Processo Desarquivado

01/04/2025, 18:32

Juntada de Certidão

01/04/2025, 18:22

Juntada de petição

26/03/2025, 17:08

Arquivado Provisoriamente

25/03/2025, 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:15

Juntada de petição

07/02/2025, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 13:54

Juntada de Certidão

06/02/2025, 13:50

Juntada de Certidão

29/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 21:15

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:45

Juntada de Certidão

19/08/2024, 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2024, 16:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/08/2024, 16:44

Juntada de petição

29/07/2024, 16:36

Juntada de petição

29/07/2024, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 11:55

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 11:55

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:54

Processo Desarquivado

29/07/2024, 11:53

Arquivado Provisoriamente

24/04/2024, 11:46

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 09:04

Juntada de Certidão

28/02/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 09:30

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:22

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:22

Juntada de petição

10/01/2024, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:15

Conclusos para decisão

11/12/2023, 10:04

Juntada de Certidão

11/12/2023, 10:03

Juntada de petição

07/12/2023, 16:54

Juntada de petição

07/12/2023, 06:46

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 09:53

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023, 09:50

Juntada de petição

10/11/2023, 16:53

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 14:12

Julgado procedente o pedido

01/11/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 13:54

Juntada de petição

01/08/2023, 09:40

Decorrido prazo de LAURIANA SANTOS SOUSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:06

Juntada de petição

17/07/2023, 10:03

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 08:18

Juntada de Certidão

10/07/2023, 08:17

Expedição de informações pessoalmente.

15/06/2023, 10:21

Juntada de Ofício

15/06/2023, 09:48

Outras Decisões

05/06/2023, 15:26

Conclusos para despacho

30/05/2023, 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 15:00, Vara Única de Penalva.

19/04/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 12:33

Juntada de petição

22/03/2023, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 16:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 15:00 Vara Única de Penalva.

09/03/2023, 19:00

Outras Decisões

09/03/2023, 17:21

Conclusos para decisão

15/12/2022, 14:41

Juntada de Certidão

13/12/2022, 14:34

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 20/10/2022 23:59.

06/12/2022, 12:22

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: Intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803049-55.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JEFERSON CARLOS SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 17:02

Juntada de Certidão

23/09/2022, 14:02

Juntada de contestação

21/09/2022, 17:32

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 15:19

Juntada de Certidão

01/08/2022, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2022, 11:53

Outras Decisões

28/06/2022, 16:08

Conclusos para despacho

22/06/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 14:34

Petição

•29/07/2024, 16:36

Petição

•29/07/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:55

Cópia de decisão

•29/07/2024, 11:54

Cópia de decisão

•29/07/2024, 11:54

Despacho

•30/01/2024, 09:30

Despacho

•18/12/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:50

Sentença

•01/11/2023, 09:14

Decisão

•05/06/2023, 15:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2023, 12:33

Decisão

•09/03/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 14:02

Todos os documentos(16)

Sentença

•03/04/2025, 11:12

Despacho

•11/11/2024, 21:15

Petição

•29/07/2024, 16:36

Petição

•29/07/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:55

Cópia de decisão

•29/07/2024, 11:54

Cópia de decisão

•29/07/2024, 11:54

Despacho

•30/01/2024, 09:30

Despacho

•18/12/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:50

Sentença

•01/11/2023, 09:14

Decisão

•05/06/2023, 15:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2023, 12:33

Decisão

•09/03/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 14:02

Decisão

•28/06/2022, 16:08