Procedimento Comum Cível 0800059-79.2022.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 27.657,68

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:18

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:44

Juntada de Certidão

30/01/2025, 12:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 13:46

Juntada de petição

27/01/2025, 10:38

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:47

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:05

Juntada de despacho

18/11/2024, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2023, 08:59

Juntada de Certidão

03/07/2023, 23:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:42

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:18

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:44

Juntada de Certidão

30/01/2025, 12:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 07:47

28/01/2025, 13:46

Juntada de petição

27/01/2025, 10:38

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:47

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:05

Juntada de despacho

18/11/2024, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2023, 08:59

Juntada de Certidão

03/07/2023, 23:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:42

Juntada de contrarrazões

28/06/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:41

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:11

Conclusos para decisão

25/05/2023, 15:19

Juntada de Certidão

25/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:10

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 17:09

Juntada de Certidão

25/04/2023, 16:21

Juntada de Certidão

25/04/2023, 16:20

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:16

Juntada de apelação

17/04/2023, 15:05

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 15:13

Julgado improcedente o pedido

15/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/10/2022 23:59.

07/01/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 09:24

Juntada de Certidão

29/11/2022, 09:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2022 23:59.

29/10/2022, 17:40

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: LUCIANA SOUSA ALVES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Considerando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão. Intimação - PROCESSO N° 0800059-79.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído. Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima. Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Riachão (MA), Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Francisco Bezerra Simões Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA."

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 15:44

Juntada de réplica à contestação

30/08/2022, 09:53

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: LUCIANA SOUSA ALVES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Considerando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão. Intimação - PROCESSO N° 0800059-79.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído. Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima. Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Riachão (MA), Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Francisco Bezerra Simões Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA."

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:51

Conclusos para despacho

02/05/2022, 17:07

Juntada de Certidão

02/05/2022, 17:07

Juntada de Certidão

02/05/2022, 17:05

Juntada de contestação

02/05/2022, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2022, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:15

Conclusos para despacho

14/02/2022, 21:57

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:57

Juntada de petição

14/02/2022, 16:32

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: LUCIANA SOUSA ALVES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): " DESPACHO/MANDADOPara amparar a pretensão inaugural, o subscritor da exordial juntou cópia Intimação - PROCESSO N° 0800059-79.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:57

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 13:37

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 09:03

Decisão

•12/12/2023, 11:13

Despacho

•19/07/2023, 13:14

Despacho

•26/05/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:21

Sentença

•15/03/2023, 14:19

Despacho

•14/07/2022, 14:30

Despacho

•17/02/2022, 10:15

Despacho

•20/01/2022, 14:57