Execução Fiscal 0801715-20.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/08/2017
Valor da Causa
R$ 13.072.328,84
Órgão julgador
1ª Vara de Balsas
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição
03/09/2024, 09:19
Juntada de petição
29/08/2024, 13:27
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
CARLOS PEREIRA OLIVEIRA
CPF
991.***.***-53
Mostrar
Reu
ALEX FERRARI SOBRINHO
CPF
054.***.***-10
Mostrar
Reu
OLIVEIRA E COUTINHO LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
Arquivado Definitivamente
06/08/2024, 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024, 14:12
Outras Decisões
30/07/2024, 20:22
Conclusos para despacho
05/07/2024, 13:03
Juntada de Certidão
04/07/2024, 23:07
Juntada de petição
29/04/2024, 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024, 15:10
Juntada de Certidão
05/04/2024, 15:09
Juntada de Certidão
22/03/2024, 16:39
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/03/2024, 09:48
Juntada de recibo (sisbajud)
18/03/2024, 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024, 21:40
Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/02/2024, 17:05
Ver todas as movimentações (105)
Todas as movimentações
(105)
Juntada de petição
03/09/2024, 09:19
Juntada de petição
29/08/2024, 13:27
Arquivado Definitivamente
06/08/2024, 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024, 14:12
Outras Decisões
30/07/2024, 20:22
Conclusos para despacho
05/07/2024, 13:03
Juntada de Certidão
04/07/2024, 23:07
Juntada de petição
29/04/2024, 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024, 15:10
Juntada de Certidão
05/04/2024, 15:09
Juntada de Certidão
22/03/2024, 16:39
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/03/2024, 09:48
Juntada de recibo (sisbajud)
18/03/2024, 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024, 21:40
Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/02/2024, 17:05
Conclusos para despacho
26/02/2024, 15:30
Juntada de petição
29/01/2024, 17:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023, 15:53
Juntada de Certidão
06/12/2023, 15:52
Juntada de petição
11/09/2023, 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023, 16:08
Juntada de petição
23/08/2023, 08:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023, 17:48
Juntada de certidão de oficial de justiça
10/02/2023, 18:05
Mandado devolvido dependência
10/02/2023, 17:58
Juntada de diligência
10/02/2023, 17:57
Expedição de Mandado.
01/02/2023, 14:59
Decorrido prazo de ALEX FERRARI SOBRINHO em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023, 04:01
Decorrido prazo de ALEX FERRARI SOBRINHO em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023, 04:00
Juntada de Certidão
22/12/2022, 15:10
Publicado Citação em 28/09/2022.
01/10/2022, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
01/10/2022, 03:45
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR: - OLIVEIRA E COUTINHO LTDA e outros (2) CORRESPONSÁVEL: ALEX FERRARI SOBRINHO - CPF Nº 054.788.381-10 O DOUTOR Rafael Felipe de Souza Leite, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o CORRESPONSÁVEL: ALEX FERRARI SOBRINHO - CPF Nº 054.788.381-10 para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora, Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum.. BALSAS/MA, 23/09/2022. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº: 0801715-20.2017.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 13.072.328,84 CREDOR: -
27/09/2022, 00:00
Juntada de Certidão
26/09/2022, 17:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 17:05
Juntada de Edital
23/09/2022, 17:28
Outras Decisões
22/09/2022, 18:03
Conclusos para despacho
15/02/2022, 14:58
Juntada de petição
14/02/2022, 18:19
Juntada de petição
14/02/2022, 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022, 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022, 11:25
Conclusos para despacho
13/09/2021, 18:05
Juntada de petição
05/07/2021, 09:42
Juntada de petição
05/07/2021, 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021, 13:52
Juntada de Ato ordinatório
14/06/2021, 14:06
Juntada de certidão
26/05/2021, 10:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021, 14:45
Juntada de Carta ou Mandado
06/04/2021, 13:49
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2021, 18:34
Conclusos para despacho
08/02/2021, 15:23
Juntada de petição
02/02/2021, 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2020, 12:46
Juntada de certidão
09/11/2020, 12:46
Expedição de Mandado.
21/10/2020, 11:25
Outras Decisões
20/10/2020, 19:51
Conclusos para despacho
16/10/2020, 17:49
Decorrido prazo de OLIVEIRA E COUTINHO LTDA em 03/06/2020 23:59:59.
05/06/2020, 01:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020, 10:22
Juntada de cópia de dje
09/03/2020, 10:22
Publicado Citação em 09/03/2020.
09/03/2020, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2020, 00:01
Juntada de Certidão
05/03/2020, 08:32
Juntada de edital
04/03/2020, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2020, 02:34
Conclusos para despacho
09/01/2020, 14:16
Juntada de petição
09/01/2020, 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019, 16:54
Juntada de Ato ordinatório
10/12/2019, 15:57
Juntada de informações prestadas
14/10/2019, 15:24
Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA OLIVEIRA em 21/02/2019 23:59:59.
22/02/2019, 07:33
Juntada de aviso de recebimento
14/02/2019, 15:57
Juntada de Mandado
09/01/2019, 12:23
Juntada de Mandado
07/01/2019, 18:15
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018, 14:45
Conclusos para despacho
14/12/2018, 13:31
Juntada de petição
13/12/2018, 14:17
Expedição de Comunicação eletrônica
13/11/2018, 17:27
Juntada de Certidão
13/11/2018, 17:25
Juntada de Certidão
03/10/2018, 08:51
Juntada de Certidão
20/11/2017, 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2017, 16:32
Juntada de Certidão
08/11/2017, 09:28
Juntada de Certidão
06/11/2017, 10:30
Expedição de Mandado
06/11/2017, 10:18
Juntada de Mandado
01/11/2017, 14:37
Juntada de edital
01/11/2017, 14:33
Juntada de Carta precatória
01/11/2017, 14:23
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017, 16:04
Conclusos para despacho
24/10/2017, 09:40
Decorrido prazo de OLIVEIRA E COUTINHO LTDA em 17/10/2017 23:59:59.
18/10/2017, 00:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2017, 15:00
Juntada de Petição de petição
17/10/2017, 10:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/10/2017 23:59:59.
07/10/2017, 00:38
Expedição de Comunicação eletrônica
15/09/2017, 08:05
Juntada de Certidão
15/09/2017, 07:55
Expedição de Carta precatória
06/09/2017, 09:58
Juntada de Carta precatória
05/08/2017, 14:57
Expedição de Mandado
04/08/2017, 08:51
Juntada de Mandado
03/08/2017, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017, 23:07
Conclusos para despacho
02/08/2017, 08:12
Distribuído por sorteio
01/08/2017, 10:05
Documentos
Decisão
•
30/07/2024, 20:22
Ato Ordinatório
•
05/04/2024, 15:09
Decisão
•
29/02/2024, 17:05
Ato Ordinatório
•
06/12/2023, 15:53
Ato Ordinatório
•
06/12/2023, 15:52
Decisão
•
22/09/2022, 18:03
Despacho
•
28/01/2022, 11:25
Ato Ordinatório
•
14/06/2021, 14:06
Despacho
•
04/04/2021, 18:34
Decisão
•
20/10/2020, 19:51
Despacho
•
19/01/2020, 02:34
Ato Ordinatório
•
10/12/2019, 15:57
Despacho
•
17/12/2018, 14:45
Despacho
•
31/10/2017, 16:04
Despacho
•
02/08/2017, 23:07