Procedimento Comum Cível 0800789-46.2021.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.047,74

Órgão julgador

Vara Única de Vitória do Mearim

Partes do Processo

MARIA ANTONIA PACHECO LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES

OAB/MA 18467·CPF·Representa: Autor

MATEUS DE JESUS BOGEA VIEIRA

OAB/MA 21156·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA ANTONIA PACHECO LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Advogados / Representantes(6)

CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES

OAB/MA 18467·CPF·Representa: Autor

MATEUS DE JESUS BOGEA VIEIRA

OAB/MA 21156·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:36

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 16:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

23/02/2026, 09:13

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:14

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Vitória do Mearim

14/08/2025, 11:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/08/2025, 11:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2025 08:40, Central de Videoconferência.

14/08/2025, 11:11

Conciliação infrutífera

14/08/2025, 11:11

Juntada de petição

13/08/2025, 18:34

Juntada de petição

09/08/2025, 15:12

Juntada de petição

09/08/2025, 15:10

Juntada de petição

09/08/2025, 14:39

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:36

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 16:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

23/02/2026, 09:13

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 11:49

28/08/2025, 14:14

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Vitória do Mearim

14/08/2025, 11:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/08/2025, 11:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2025 08:40, Central de Videoconferência.

14/08/2025, 11:11

Conciliação infrutífera

14/08/2025, 11:11

Juntada de petição

13/08/2025, 18:34

Juntada de petição

09/08/2025, 15:12

Juntada de petição

09/08/2025, 15:10

Juntada de petição

09/08/2025, 14:39

Juntada de petição

21/07/2025, 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

16/07/2025, 16:12

Recebidos os autos.

16/07/2025, 16:12

Juntada de cópia de dje

16/07/2025, 16:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 11:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Vitória do Mearim

11/07/2025, 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/07/2025, 11:50

Juntada de ato ordinatório

11/07/2025, 11:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 08:40, Central de Videoconferência.

11/07/2025, 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

30/04/2025, 09:24

Recebidos os autos.

30/04/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 21:22

Conclusos para decisão

14/12/2023, 11:09

Decorrido prazo de MATEUS DE JESUS BOGEA VIEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:27

Juntada de réplica à contestação

14/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:57

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:57

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 22:26

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 15:24

Juntada de Certidão

17/05/2023, 15:24

Juntada de Certidão

17/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de MATEUS DE JESUS BOGEA VIEIRA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:53

Decorrido prazo de CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:53

Decorrido prazo de MATEUS DE JESUS BOGEA VIEIRA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:14

Decorrido prazo de CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:14

Decorrido prazo de MATEUS DE JESUS BOGEA VIEIRA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:11

Decorrido prazo de CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:49

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:13

Juntada de Certidão

26/01/2023, 10:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/10/2022 23:59.

20/01/2023, 01:11

Publicado Citação em 28/09/2022.

01/10/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA ANTONIA PACHECO LIMA Advogado(s) do reclamante: CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES (OAB 18467-MA), MATEUS DE JESUS BOGEA VIEIRA (OAB 21156-MA) Requerido(a): BANCO PANAMERICANO S.A. CITAÇÃO Pela presente, fica devidamente CITADO(A) o(a) requerido(a) BANCO PANAMERICANO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 59.285.411/0001-13, estabelecida na Avenida Paulista, 1374, 16 andar, Bairro Bela Vista, CEP:01310-100, São Paulo/SP para oferecer contestação à presente ação no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21090822310817200000048944416 Petição Inicial Petição 21090822310821500000048944418 Procuração ad Judicia Procuração 21090822310827300000048944419 Declaração de Hipossuficiência Declaração 21090822310833100000048944420 Documento de Identificação Documento de Identificação 21090822310838600000048944421 Comprovante de Endereço Comprovante de Endereço 21090822310846800000048944422 Empréstimos Consignados em Benefício Documento Diverso 21090822310853700000048944423 Boletim de Ocorrência Documento Diverso 21090822310858400000048944424 Despacho Despacho 21091517145693200000049283896 Acesso através do link: https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Pela Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, 26/09/2022. Eu, adiante nomeado(a), digitei e assino de ordem da MMa. Juíza de Direito URBANETE DE ANGIOLIS SILVA, titular deste Juízo. DIOGO JOSÉ DE BARROS Técnico Judiciário Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DO MEARIM Fórum Des. Carlos César de Berredo Martins, Rua Teodoro Ferreira, s/n, Centro (98)3352-1202, [email protected] Processo n. 0800789-46.2021.8.10.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 17:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2021, 17:14

Conclusos para despacho

13/09/2021, 17:17

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 22:34

Despacho

•29/04/2025, 21:22

Despacho

•13/11/2023, 22:26

Documento Diverso

•20/04/2023, 15:58

Documento Diverso

•20/04/2023, 15:56

Despacho

•07/03/2023, 18:49

Despacho

•15/09/2021, 17:14