Procedimento Comum Cível 0808511-77.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 25.506,12

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

MARIA MARGARETE NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

MARIA MARGARETE NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2024, 16:25

Juntada de Certidão

23/05/2024, 16:23

Juntada de contrarrazões

17/05/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:10

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 16:39

Juntada de Certidão

23/04/2024, 16:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:30

Juntada de apelação

18/04/2024, 16:35

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 16:52

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 16:47

Conclusos para decisão

26/02/2024, 17:01

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2024, 16:25

Juntada de Certidão

23/05/2024, 16:23

Juntada de contrarrazões

17/05/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:10

Publicado Intimação em 25/04/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:23

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

26/04/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 16:39

Juntada de Certidão

23/04/2024, 16:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:30

Juntada de apelação

18/04/2024, 16:35

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 16:52

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 16:47

Conclusos para decisão

26/02/2024, 17:01

Juntada de termo

26/02/2024, 17:01

Juntada de petição

16/09/2023, 16:04

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:02

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:02

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:02

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:02

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA - MA8205-A, FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA - MA7158-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO DO BRASIL S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808511-77.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA MARGARETE NASCIMENTO SILVA REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA MARGARETE NASCIMENTO SILVA, por Advogados/Autoridades do(a) Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes aclaratórios, na forma do art. 1.022, I do CPC, para sanar os vícios apontados e integrar o dispositivo da sentença vergastada nos seguintes termos: “[...]O valor da reparação pelo dano moral deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e os juros de mora partir da citação ”. P. R. I. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Mat. 121582 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 17:30

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

16/09/2022, 15:04

Conclusos para decisão

03/05/2022, 10:59

Juntada de termo

03/05/2022, 10:58

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 14:26

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 10:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 10:13

Juntada de petição

17/09/2021, 11:04

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 20:55

Conclusos para despacho

18/06/2021, 20:49

Juntada de termo

18/06/2021, 20:48

Juntada de Certidão

18/06/2021, 20:48

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:57

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:57

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 16:28

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2021, 16:27

Juntada de petição

07/10/2020, 11:15

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:57

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:23

Juntada de petição

18/09/2020, 15:09

Juntada de contestação

18/09/2020, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 18:29

Conclusos para despacho

30/07/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 16:45

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:23

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Documento Diverso

•17/05/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 16:38

Sentença

•13/03/2024, 16:47

Decisão

•16/09/2022, 15:04

Despacho

•01/07/2021, 20:55

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 16:27

Documento Diverso

•18/09/2020, 14:16

Documento Diverso

•18/09/2020, 14:16

Documento Diverso

•18/09/2020, 14:16

Despacho

•05/08/2020, 18:29

Documento Diverso

•15/07/2020, 16:45

Documento Diverso

•15/07/2020, 16:45

Documento Diverso

•15/07/2020, 16:45