Execução Fiscal 0001170-46.2018.8.10.0026 - TJMA

Execução Fiscal 0001170-46.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

21/04/2023, 17:56

Juntada de petição

15/04/2023, 17:59

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 11:24

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 08:19

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:13

Juntada de petição

14/10/2022, 15:10

Juntada de petição

04/10/2022, 20:08

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: S. MOUZINHO OLIVEIRA CONFECCOES - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: GABRIEL ALMEIDA BRITO (OAB 9324-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: GABRIEL ALMEIDA BRITO (OAB 9324-MA) do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO ID Nº 76983127, a seguir transcrito: " ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BALSAS/MA, 26/09/2022 GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO Assinado digitalmente". BALSAS/MA, 26/09/2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001170-46.2018.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 17:41

Documentos

Despacho

•10/04/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: S. MOUZINHO OLIVEIRA CONFECCOES - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: GABRIEL ALMEIDA BRITO (OAB 9324-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: GABRIEL ALMEIDA BRITO (OAB 9324-MA) do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO ID Nº 76983127, a seguir transcrito: " ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BALSAS/MA, 26/09/2022 GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO Assinado digitalmente". BALSAS/MA, 26/09/2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001170-46.2018.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

27/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(19)

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(18)