Execução Fiscal 0018381-83.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.027,46

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MYRTES PASSARINHO NAHUZ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 25/11/2024

09/01/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:50

Juntada de termo

14/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de MYRTES PASSARINHO NAHUZ em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:02

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 16:09

Juntada de Certidão

26/08/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:34

Juntada de petição

27/06/2024, 11:53

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 25/11/2024

09/01/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:50

Juntada de termo

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 15:21

Despacho

•26/06/2024, 12:07

14/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de MYRTES PASSARINHO NAHUZ em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:02

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 16:09

Juntada de Certidão

26/08/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:34

Juntada de petição

27/06/2024, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:07

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:02

Juntada de Certidão

10/06/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de MYRTES PASSARINHO NAHUZ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:19

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 00:02

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/11/2023, 11:41

Conclusos para decisão

24/11/2023, 12:12

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 14:05

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:05

Juntada de petição

21/06/2023, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 16:12

Juntada de Certidão

22/05/2023, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 20:05

Decorrido prazo de MYRTES PASSARINHO NAHUZ em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:03

Decorrido prazo de MYRTES PASSARINHO NAHUZ em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:03

Conclusos para decisão

10/01/2023, 17:34

Juntada de Certidão

10/01/2023, 17:33

Publicado Citação em 28/09/2022.

01/10/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0018381-83.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): MYRTES PASSARINHO NAHUZ VALOR: R$ 1.027,46 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) MYRTES PASSARINHO NAHUZ, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 23 de setembro de 2022. Eu, Telma Coelho Mendes, Diretor de Secretaria, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 18:13

Juntada de Edital

23/09/2022, 16:45

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:26

Juntada de petição

19/04/2022, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 14:48

Juntada de Certidão

31/01/2022, 14:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 14:49

Decisão

•28/11/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 16:11

Despacho

•13/02/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:47