Cumprimento de sentença 0809807-91.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.175,44

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:59

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 15:34

Juntada de petição

03/06/2025, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:23

Juntada de petição

02/06/2025, 09:57

Juntada de petição

30/05/2025, 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2025, 14:37

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Juntada de petição

08/05/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 13:25

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:59

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 15:34

Juntada de petição

03/06/2025, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:23

Juntada de petição

02/06/2025, 09:57

Juntada de petição

30/05/2025, 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2025, 14:37

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Juntada de petição

08/05/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 12:56

Juntada de Certidão

28/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:36

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:01

Conclusos para decisão

09/10/2024, 17:34

Juntada de petição

30/09/2024, 11:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/09/2024, 11:01

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:52

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/08/2024, 11:10

Processo Desarquivado

22/08/2024, 11:09

Juntada de petição

19/06/2023, 14:43

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 19/05/2023

29/05/2023, 09:08

Decorrido prazo de IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:09

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 13:14

Julgado improcedente o pedido

20/04/2023, 10:59

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 17:15

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809807-91.2019.8.10.0001. AUTOR: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - OAB/RJ 135753 REU: RAIMUNDO NONATO COSTA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA - OAB/MA 15298 DESPACHO: Processo pronto para julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil. Inclua-se na pauta para julgamento, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, CPC. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 16:02

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:51

Juntada de Certidão

28/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 02:03

Juntada de petição

17/05/2022, 08:28

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809807-91.2019.8.10.0001. AUTOR: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - OAB/RJ135753 REU: RAIMUNDO NONATO COSTA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA - OAB/MA15298 DESPACHO O requerido pugnou pela concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. A presunção decorrente da mera declaração da pessoa física interessada é de natureza relativa e cede ante a verificação concreta de indícios de não correspondência entre a situação fática aferida e o estado de miserabilidade alegado. Necessária a juntada de comprovantes de rendimentos e cópia da declaração de bens - IRPF, para a análise do pedido de concessão de justiça gratuita. Portanto, concedo o prazo de 05 (cinco) dias ao autor para que junte cópia dos comprovantes de rendimentos e da declaração de bens – IRPF, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Ainda, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida. Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC. São Luís - MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:03

Conclusos para decisão

12/04/2022, 15:57

Juntada de Certidão

31/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:33

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809807-91.2019.8.10.0001. AUTOR: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - OAB/RJ135753 REU: RAIMUNDO NONATO COSTA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA - OAB/MA15298 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:10

Juntada de Certidão

26/01/2022, 18:59

Juntada de contestação

24/01/2022, 17:57

Juntada de petição

20/01/2022, 11:12

Juntada de Certidão

17/12/2021, 11:33

Juntada de Certidão

17/12/2021, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 12:08

Juntada de Mandado

09/12/2021, 10:49

Juntada de Mandado

09/12/2021, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 11:06

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:29

Juntada de petição

16/11/2021, 13:10

Juntada de petição

08/11/2021, 18:58

Juntada de Certidão

07/10/2021, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 14:10

Juntada de Mandado

27/09/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 11:42

Conclusos para despacho

09/08/2021, 11:10

Juntada de Certidão

02/08/2021, 13:25

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 26/07/2021 23:59.

31/07/2021, 22:34

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 10:22

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 06:51

Juntada de Certidão

25/06/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 17:51

Juntada de petição

24/06/2021, 17:38

Conclusos para despacho

24/06/2021, 14:48

Juntada de Certidão

24/06/2021, 09:31

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 19:18

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 14:26

Juntada de Ato ordinatório

17/05/2021, 09:56

Juntada de desbloqueio RENAJUD

17/05/2021, 09:52

Juntada de consulta INFOJUD

14/05/2021, 11:54

Juntada de penhora não realizada

13/05/2021, 10:53

Juntada de protocolo BACENJUD

11/05/2021, 11:59

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 07:10

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2021, 17:39

Juntada de petição

01/12/2020, 16:54

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 13:52

Conclusos para despacho

20/11/2020, 11:09

Juntada de petição

16/11/2020, 15:04

Juntada de Certidão

24/10/2020, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 06:37

Conclusos para despacho

23/09/2020, 13:40

Juntada de Certidão

23/09/2020, 13:40

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:22

Publicado Intimação em 09/09/2020.

19/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 11:25

Conclusos para despacho

27/08/2020, 10:19

Juntada de petição

25/08/2020, 14:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 14:09

Juntada de Ato ordinatório

31/07/2020, 14:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA RIBEIRO em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:18

Juntada de petição

13/07/2020, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2020, 15:47

Juntada de diligência

09/07/2020, 15:47

Juntada de petição

20/05/2020, 12:28

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 15:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 15:00

Conclusos para despacho

24/06/2019, 16:50

Juntada de Certidão

24/06/2019, 16:48

Juntada de petição

19/06/2019, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 16:38

Juntada de ato ordinatório

16/05/2019, 16:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/05/2019 11:00 16ª Vara Cível de São Luís .

16/05/2019, 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/04/2019, 14:20

Juntada de Certidão

28/03/2019, 10:29

Publicado Intimação em 20/03/2019.

20/03/2019, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 01:03

Audiência conciliação designada para 15/05/2019 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.

18/03/2019, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2019, 13:38

Juntada de Certidão

18/03/2019, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 11:04

Conclusos para despacho

01/03/2019, 11:00

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 10:45

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 15:32

Decisão

•29/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:56

Despacho

•12/02/2025, 18:01

Despacho

•20/09/2024, 12:52

Sentença

•20/04/2023, 10:59

Despacho

•25/08/2022, 16:02

Despacho

•10/05/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 18:59

Despacho

•22/11/2021, 11:06

Despacho

•09/08/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 06:51

Despacho

•24/06/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:56

Despacho

•20/11/2020, 13:52

Todos os documentos(21)

Sentença

•02/06/2025, 15:32

Decisão

•29/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:56

Despacho

•12/02/2025, 18:01

Despacho

•20/09/2024, 12:52

Sentença

•20/04/2023, 10:59

Despacho

•25/08/2022, 16:02

Despacho

•10/05/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 18:59

Despacho

•22/11/2021, 11:06

Despacho

•09/08/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 06:51

Despacho

•24/06/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:56

Despacho

•20/11/2020, 13:52

Despacho

•24/09/2020, 06:37

Despacho

•27/08/2020, 11:25

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 14:09

Decisão

•09/07/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 16:31

Despacho

•18/03/2019, 11:04