Apelação Criminal 0000660-50.2016.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara �nica de Vitoria do Mearim 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

Partes do Processo

JOARES COLINS NUNES

CPF

Autor

ROBERTE DA CONCEICAO SILVA

Autor

ROBERTE DA CONCEICAO SILVA

Terceiro

Sob sigilo

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS DANTAS RIBEIRO

OAB/MA 14085·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

JOARES COLINS NUNES

CPF

Autor

ROBERTE DA CONCEICAO SILVA

Autor

ROBERTE DA CONCEICAO SILVA

Terceiro

Sob sigilo

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

Sob sigilo

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2023, 16:46

Baixa Definitiva

08/02/2023, 16:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2023, 16:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:13

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

24/01/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022

24/01/2023, 21:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2022, 08:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

22/12/2022, 05:55

Juntada de Sob sigilo

19/12/2022, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022, 16:51

Juntada de Sob sigilo

15/12/2022, 17:22

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2023, 16:46

Baixa Definitiva

08/02/2023, 16:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2023, 16:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/12/2022, 08:21

ACÓRDÃO

•22/12/2022, 05:55

07/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:13

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

24/01/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022

24/01/2023, 21:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2022, 08:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

22/12/2022, 05:55

Juntada de Sob sigilo

19/12/2022, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022, 16:51

Juntada de Sob sigilo

15/12/2022, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim

29/11/2022, 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022, 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022, 11:04

Conclusos para despacho do revisor

29/11/2022, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

29/11/2022, 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2022, 15:17

Juntada de Sob sigilo

19/10/2022, 13:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 06:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 06:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 06:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 06:15

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 03:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:11

Recebidos os autos

26/09/2022, 09:38

Conclusos para despacho

26/09/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 09:38

DESPACHO

•29/11/2022, 11:04

DESPACHO

•26/09/2022, 21:16

DESPACHO

•26/09/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 14:42